A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (23/3) operação para apurar desvios de verbas da educação e da saúde no Piauí. O valor subtraído chegou a R$ 700 mil.
O dinheiro desviado pertencia ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ao Fundo Municipal de Saúde (FMS). O esquema teria acontecido entre 2018 e 2020.
A operação, nomeada de Sindicância, contou com cumprimento de dois mandados judiciais de busca e apreensão em São João do Piauí (PI). A investigação se deu a partir de um relatório da CGU.
A Controladoria identificou débitos na conta do Fundeb do município de Santa Rosa do Piauí (PI) para uma conta poupança particular, em 2019. Não havia justificativa para a transação.
Assim, a CGU instaurou sindicância administrativa pela Prefeitura de Santa Rosa, mas foram detectados outros repasses indevidos realizados do Fundeb e, também, do FMS, para a conta poupança do investigado.
O beneficiário dos débitos indevidos é uma pessoa sem vínculo empregatício formal ou contratual com o município. Ele recebeu, ao todo, R$ 702.185,44.
Além disso, foi detectada adulteração de documentos e inserção de informações falsas nas prestações de contas do município, enviadas ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), de forma a esconder que recursos das contas do Fundeb e do FMS foram transferidos indevidamente para conta pessoal.
A ação desta quinta visa identificar agentes públicos e pessoas interpostas que possam ter participado do esquema e se a prática criminosa se repetiu em outros municípios da região.
Os envolvidos devem responder por crimes contra a Administração Pública como peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações.
