A Polícia Federal (PF) abriu nesta segunda-feira (6/3) um inquérito para investigar as tentativas do governo Bolsonaro (PL) de entrar ilegalmente com joias da Arábia Saudita no Brasil. Os objetos, avaliados em R$ 16,5 milhões, seriam um presente do governo saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A investigação vai correr em São Paulo, na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários. Isso porque os objetos foram apreendidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, onde permanecem, a despeito das várias tentativas do governo Bolsonaro de reavê-las.
De acordo com a PF, o inquérito correrá sob segredo de Justiça, com previsão de conclusão para 30 dias. Caso seja necessário, esse prazo pode ser prorrogado. A investigação acontece por solicitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinada pelo ministro Flávio Dino (PSB-MA) e encaminhada a Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF.
De acordo com o texto do ofício, matérias da imprensa e documentos indicam o ingresso de joias de “elevado valor” em território nacional, transportadas por ex-ministro de Estado e um de seus assessores, sem os procedimentos legais.
“Os fatos, da forma como se apresentam, podem configurar crimes contra a Administração Pública tipificados no Código Penal, entre outros. No caso, havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercussão internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”, escreveu Flávio Dino no documento.
Entenda o caso
Como revelou o Estadão, o governo Bolsonaro tentou trazer ao Brasil, ilegalmente, diversas joias, avaliadas em mais de R$ 16 milhões. Os objetos seriam presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021, acompanhando a comitiva presidencial. Tratam-se de anel, colar, relógio e brincos de diamante.
O pacote de joias foi apreendido no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. No Brasil, a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado à Receita Federal. Dessa forma, o agente do órgão reteve os diamantes.
O governo Bolsonaro teria tentado recuperar as joias acionando três ministérios: Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. Numa quarta movimentação para reaver os objetos, realizada a três dias de o então presidente deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar a Guarulhos.
O homem teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
