O pastor Henrique Vieira (PSol-RJ), deputado federal, disse acreditar que há um “tensionamento” dentro da bancada evangélica do Congresso Nacional sobre a posição frente ao projeto de lei nº 2330/20, o PL das Fake News.
Em coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara, na manhã desta terça-feira (2/5), o deputado reuniu uma série de lideranças religiosas em posicionamento favorável ao PL das Fake News.
O movimento é contrário ao das frentes parlamentares Evangélica e Católica, que divulgaram, na manhã desta terça, nota conjunta com críticas ao projeto. O grupo acusa o texto de promover a censura nas redes sociais.
“Não tem censura, tem responsabilidade para o exercício da liberdade individual”, argumentou Henrique Vieira. Segundo o parlamentar, o projeto busca coibir “práticas criminosas no ambiente digital”.
Entre os crimes que buscam ser evitados com a aprovação do projeto, estão “ameaças contra crianças e adolescentes, crimes contra o estado democrático de direito, violência política contra mukhere”, citou o pastor.
O religioso foi acompanhado dos pastores Ricardo Gondim (Igreja Betesda), Sérgio Dusilek (Igreja Batista Marapendi), da bispa Marisa de Freitas (Igreja Metodista), do frei Lorrane Clementino (Ordem Franciscana dos Frades Menores) e da pastora Camila Oliver (Igreja Batista Nazareth).
Apesar de não integrar formalmente a bancada evangélica, o deputado Henrique Vieira afirmou que não há unanimidade dentro do grupo no posicionamento contra o PL das Fake News.
O texto será discutido pelo relator, Orlando Slva (PCdoB-SP), e por lideranças partidárias na Residência Oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no início desta tarde. Lira decidirá se pautará ou não o projeto em sessão nesta terça.
“Vai haver uma reunião de líderes. Vamos ter objetivamente um mapa sobre o tamanho dessa influência da bancada evangélica. Eu não faço parte da bancada, mas acredito que não haverá unanimidade dentro da bancada. Acredito que dentro da bancada tem tensionamentos, diversas tendências, e não haverá unanimidade”, defendeu o deputado.
Henrique Vieira disse que participará de conversas com deputados “até a hora da votação” para tentar garantir mais votos favoráveis ao texto.
O projeto
O PL das Fake News cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Em linhas gerais, o texto torna obrigatória a moderação de conteúdo na internet, para que postagen criminosas sejam identificadas e excluídas.
O projeto deve afetar conteúdos publicados em plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter, Google e TikTok.
Apesar de ser apoiado pela ala governista do Congresso, o projeto encontra rejeição entre siglas bolsonaristas e conservadoras. As frentes parlamentares Evangélica; Católica; Em Defesa da Vida e da Família; Contra o Aborto; e Contra a Sexualização de Crianças e Adolescente já se posicionaram contra o projeto.
Os grupos argumental que o texto promoverá “censura” no ambiente digital. Além dos grupos religiosos, partidos como o Republicanos, o Novo e o PL já orientaram seus parlamentares a votarem contra o projeto.
Uma das principais críticas é sobre o trecho que determina a criação de um órgão para fiscalizar as atividades das plataformas. Após reação negativa de parlamentares e de empresas do ramo, o dispositivo foi retirado do relatório de Orlando Silva — que ainda não encontrou uma solução para a criação de uma entidade reguladora.
