Os parlamentares da ala cultural do Congresso Nacional se manifestaram em apoio ao Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e Turismo (Perse), após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinar a Medida Provisória 1.202, de 2023, que suspende os benefícios fiscais do programa.
Criado em 2021, o Perse reduziu as alíquotas dos impostos federais das empresas do setor de eventos até dezembro de 2026, uma forma de apoiar as empresas que foram afetadas pela pandemia de Covid-19.
O documento assinado pelos parlamentares tem o objetivo a prorrogação do suporte para a ala cultural, com a justificativa de que o programa auxiliou na geração de empregos para o setor de eventos e turismo.
O manifesto é assinado pelos políticos da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento; a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur); Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE); Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira; e da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços (FCS).
“Entendemos que o próprio Perse, na parte que disciplina a possibilidade de recuperação de débitos com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), já recuperou mais de R$ 20 bilhões, ou seja, o programa na sua completude se paga e fomenta a geração de empregos no Brasil”, destaca um trecho do documento apresentado pelos parlamentares.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), projeta uma perda de R$ 100 bilhões de arrecadação nos próximos cinco anos se o Perse for mantido. De acordo com a pasta, no ano passado o programa gerou uma renúncia fiscal de R$ 17 bilhões.
