Pacheco pede que Lula autorize Garantia da Lei e da Ordem no RN

Em ofício, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirma que atendeu a solicitação do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN)

atualizado 17/03/2023 18:14

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Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e o presidente Lula (PT) - Metrópoles Hugo Barreto/Metrópoles
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu, nesta sexta-feira (17/3), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a instalação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio Grande do Norte. O estado está no quarto dia de ataques de grupos armados, que ateiam fogo a prédios públicos, lojas e veículos.
Em comunicado, Pacheco afirma que o pedido foi feito com base na solicitação encaminhada pleo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

A GLO é uma medida temporária que dá às Forças Armadas o poder de policiamento e responsabilidade para conter situações incontroláveis de perturbação da ordem pública. O instrumento só pode ser acionado pela Presidência da República.

“Na qualidade de presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, e tomando como razões de decidir os elementos trazidos pelo ilustre senador da República do estado do Rio Grande do Norte, dadas as circunstâncias do caso concreto e a urgência do momento, formulo o pedido de envio das Forças Armadas a fim de garantir a lei e a ordem naquela unidade federada”, escreveu o presidente do Senado.

Presos querem regalias

Segundo o secretário estadual de Segurança Pública Francisco Araújo, os ataques são motivados por exigências como aparelhos de televisão e visitas íntimas para presos do sistema penitenciário local.

“Pelas reivindicações, eles querem televisão, querem sistema de iluminação, visita íntima – coisa que o sistema prisional não atende, porque cumpre a lei de execução penal”, afirmou Francisco.

No primeiro dia de terrorismo, a Secretaria de Segurança Pública do RN havia informado que as ações eram em retaliação a operações policiais com apreensão de armas e drogas. Mais tarde, na terça-feira (14/3), o órgão alegou que a ordem parte dos presídios e é organizada por uma facção criminosa.

Conforme anunciou a secretaria, as ordens teriam origem na Penitenciária de Alcaçuz, a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte.

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