O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), parabenizou a atuação da Câmara dos Deputados na aprovação da reforma triburária, em dois turnos, na madrugada desta sexta-feira (7/7). Pacheco cumprimentou o relator do texto e o presidente da Câmara, Arthur Lira.
“Cumprimentar o trabalho feito pela Câmara dos Deputados, em razão da aprovação da Reforma Tributária, nas pessoas do presidente Arthur Lira e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro. Cabe ao Senado agora cumprir o seu papel para entregar essa importante reforma ao paí”, escreveu.
Cumprimentar o trabalho feito pela Câmara dos Deputados, em razão da aprovação da Reforma Tributária, nas pessoas do presidente Arthur Lira e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro. Cabe ao Senado agora cumprir o seu papel para entregar essa importante reforma ao país.
— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) July 7, 2023
A matéria relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) recebeu 382 votos favoráveis e 118 votos contrários no primeiro turno e 375 a favor, e 113 contra, no segundo. Alguns destaques ainda precisam ser votados, o que está previsto para acontecer ainda nesta sexta. Depois, o texto seguirá para o Senado Federal.
Mais cedo, Lira admitiu que prevê que os senadores façam alterações no texto.
“Tendo modificações [no Senado], que eu acredito que terão, [a reforma] voltará para a Câmara. Nesse meio-tempo, as conversas já vão se afinando, para que uma casa com a outra casa, com um texto comum, possam ir construindo já um consenso para a realização de uma votação mais rápida”, disse o presidente da Câmara nesta sexta-feira (7).
Pela regimento do Congresso, o mesmo texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Caso haja alterações em uma das casas, o texto deve voltar a casa de origem e passsar por uma nova votação.
Reforma tributária
Pela matéria aprovada, prevê-se criação de um único imposto sobre consumo. A proposta cria o Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, com duas frentes de cobrança para substituir cinco tributos.
Neste caso, os modelos atuais dos tributos federais (IPI e PIS Cofins) seriam substituídos por uma frente chamada Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS). Já os impostos estadual (ICMS) e municipal (ISS) seriam substituídos pelo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).
Outro trecho da reforma estabelece a criação de um Conselho Federativo, formado por representantes de estados e municípios, que seria responsável pela arrecadação do IBS e por repassá-lo aos entes federativos.
A reforma tributária estava parada no Congresso há quase 20 anos e virou uma das principais metas economias do governo Lula. No entanto, o texto tem sido alvo de divergências, principalmente entre governadores e prefeitos, que discordam de alguns pontos, entre eles, a unificação dos impostos.
