O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concedeu aumento de 18,13% no valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS), uma espécie de verba indenizatória de senadores. O reajuste foi assinado em 10 fevereiro e publicado em ato da Comissão Diretora da Casa nesta terça-feira (14/2).
De acordo com o texto, o reajuste será escalonado. Senadores terão aumento de 6% a partir de 1º de fevereiro deste ano; 6% a partir de 2024; e 6,13% a partir de 2025.
O benefício concedido pela Comissão ocorre semanas após a Casa definir a estrutura da nova Mesa Diretora, com Rodrigo Pacheco na presidência e parlamentares de outros seis partidos na composição: MDB, União, PT, PDT, PSB e Podemos.
A verba deve ser investida em passagens aéreas, telefonia, manutenção de escritórios parlamentares, alimentação, hospedagem, locação de veículos, segurança, divulgação da atividade parlamentar e combustíveis.
O valor da cota varia entre os estados, devido às diferentes distâncias entre Brasília e cada localidade do Brasil.
Além do reajuste da verba indenizatória, o ato da Comissão Diretora concede quatro trechos de bilhetes aéreos, ida e volta, por mês, tendo como destino o Distrito Federal e como origem o estado de representação do parlamentar.
O quantitativo não utilizado das verbas para viagens aéreas será transferido para os meses subsequentes.
Veja os valores da verba indenizatória, reajustados neste mês:
