De todas as operações da Força Nacional no país atualmente, 83% estão concentradas em estados da Amazônia Legal. A maior parte ocorre em áreas indígenas ou voltada para ações de combate a crimes ambientais, como desmatamento e garimpo ilegal.
É o que demonstra levantamento do Metrópoles a partir de dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recebidos via Lei de Acesso à Informação.
Criada no governo Lula, em 2004, a Força Nacional funciona como complemento para ajudar os estados em momentos de crise, mas, muitas vezes, acaba se tornando um apoio constante em áreas de risco.
É o caso, por exemplo, de Vitória do Xingu, no Pará, onde a operação da Força Nacional perdura desde novembro de 2012, iniciada com as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Há mais de 10 anos, o convênio com o Ministério de Minas e Energia é renovado.
Operação complexa
Também é no Pará a cidade de São Félix do Xingu, onde a Força Nacional atua desde janeiro de 2016 no processo de desintrusão da terra indígena Apyterewa. Desintrusão é o nome dado à retirada de invasores de áreas indígenas demarcadas.
Das 58 operações ativas da Força Nacional atualmente, 16 ficam no estado do Pará, o que representa 28% do total, a maior fatia. Os outros três estados com mais operações são Roraima (14%), Acre (9%) e Paraná (9%). Veja:
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova leva de integrantes da Força Nacional foi enviada para a terra indígena Apyterewa, e também para a Trincheira Bacajá. A área com 28 aldeias é ocupada tradicionalmente pelo povo Parakanã, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nessa segunda-feira (2/10), que a retirada de cerca de 2 mil invasores começou nesta semana. “É uma operação bastante desafiadora. Uma desintrusão de terra indígena bastante complexa, cumprindo uma ordem da Justiça Federal e do STF”, detalhou Dino.
Veja a lista completa de operações:
Preenchendo ausências
Coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o pesquisador David Marques entende que a Força Nacional acaba ocupando espaço deixado pela ausência de mais servidores em órgãos das áreas ambiental e indígena, como a Funai, o Ibama e o ICMBio.
“A Força Nacional acaba sendo uma ferramenta um pouco mais fácil, e um pouco menos custosa de se utilizar, na ausência de uma arquitetura institucional um pouco mais robusta do governo federal nessas áreas”, avaliou o pesquisador.
Segundo David, muitas vezes, essa presença da Força Nacional na Amazônia não é com efetivo grande, mas com continuidade maior ao longo do tempo.
Relatório do Instituto Sou da Paz que analisa a gestão no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mostra que as ações da Força Nacional nos últimos quatro anos também se concentraram em áreas indígenas.
A Força Nacional funciona como uma espécie de convênio dos estados com o governo federal. As unidades da Federação emprestam policiais, e o governo federal paga diárias para as operações da corporação.
“Ela tem essa característica de servidores mobilizados. Então, acaba não tendo um corpo profissional estável ali dentro, que vai desenvolver a expertise específica para os tipos de missões que a Força é demandada a fazer”, alertou David Marques.
