O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, participou, nesta terça-feira (23/1), da primeira audiência pública do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que têm como objetivo ouvir eleitores e receber sugestões de aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024. Na reunião, Múcio se colocou como um colaborador do pleito e disse que as “Forças Armadas estão à disposição e ao lado do zelo da democracia”.
Múcio ainda ressaltou em mesa junto à vice-presidente do TSE e relatora das instruções eleitorais, Cármen Lúcia, que é “um colaborador da ordem, um chefe de disciplina” e que as Eleições 2024 trazem desafios distintos das anteriores.
“Temos desafios novos diante de nós nestas eleições. Saímos dessas últimas com a nossa democracia machucada. A nossa fraternidade deixou de ser exercida. O nosso bom convívio deixou de ser exercido. Tivemos fraturas familiares, amizades fraturadas por conta de política. Existem alguns que têm interesse em manter essa desavença, esse clima de desassossego. Temos que trabalhar para manter o clima de satisfação e que nossas vontades sejam materializadas através do nosso voto”, disse em seu discurso.
Múcio discursou após Cármen Lúcia abrir o ciclo de audiências públicas para cidadãos e entidades brasileiras que desejam constribuir para aperfeiçoar minutas coletivas que serão aplicadas nas eleições de 6 de outubro deste ano. Nesta terça é realizado o primeiro encontro. Os próximos serão na quarta (24) e quinta (25/1).
Cerca de mil propostas
O total de sugestões apresentadas para aperfeiçoamento das diretrizes das Eleições 2024 neste ano superou os números registrados nos processos eleitorais anteriores. Ao todo, o TSE recebeu 945 propostas da sociedade e dos partidos políticos sobre as minutas de resolução que definirão regras para o pleito.
A maior parte das contribuições refere-se aos temas de propaganda eleitoral (388 sugestões), atos gerais (165) e prestação de contas (141).
Nesta terça-feira (23), a audiência pública trata das minutas de resoluções sobre pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.
Na quarta-feira (24), a audiência pública terá como temas: escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas.
Fechando o ciclo, a audiência de quinta-feira (25) tratará de propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.
