O Ministério Público Federal (MPF) já denunciou à Justiça Federal 79 pessoas acusadas de crimes em Terra Yanomami em 2023. Segundo a instituição, os crimes estão relacionados ao garimpo ilegal na região.
De acordo com o balanço do MPF para o primeiro semestre deste ano, foram feitas 44 denúncias entre janeiro e junho. O número se aproxima das 46 denúncias apresentadas em 2022 e supera a soma de todas as denúncias entre 2017 e 2021.
Foram 10 denúncias contra 33 pessoas em 2017, três denúncias contra cinco pessoas em 2018, sete denúncias contra 15 pessoas em 2019, nove denúncias contra 49 pessoas em 2020 e 14 denúncias contra 24 pessoas em 2021. A soma do período chega a 43.
O MPF explica que as denúncias registradas em 2023 se referem a investigações iniciadas em momentos diversos. Elas “buscam a responsabilização dos envolvidos pela prática ilegal de garimpo no território Yanomami e reafirmam o compromisso institucional com a defesa dos povos indígenas e do meio ambiente”.
Os denunciados respondem por crimes como pesquisa, lavra e extração de recursos minerais sem autorização e exploração de matéria-prima pertencentes à União sem autorização. As penas podem chegar a cinco anos de prisão.
Em alguns casos, os denunciados também respondem por formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Outras investigações seguem em curso pela Polícia Federal e a expectativa é de que o número de denúncias continue aumentando até o final do ano.
