O Ministério Público Eleitoral (MPE) mandou representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso envolvendo os deputados federais Julia Zanatta (PL-SC) e Márcio Jerry (PCdoB-MA). A parlamentar afirma ter sido assediada durante audiência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na última terça-feira (11/4).
A procuradora Raquel Branquinho Nascimento, que assina o documento, solicita que a PGR tome as providências cabíveis para apurar “possível crime de violência política de gênero”. “Os fatos noticiados enquadram-se na hipótese criminal do artigo 326-B do Código Eleitoral e demandam apuração mediante a oitiva da vítima, oitiva das testemunhas presentes na ocasião, preservação de vídeos e gravações do local onde ocorreram os fatos, dentre outras medidas cabíveis para preservação da cadeia de custódia probatória”, argumenta.
A violência política de gênero tem pena prevista de um a quatro anos de reclusão, além de pagamento de multa, de acordo com o Código Eleitoral. O delito diz respeito a “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.
“No caso, em se tratando o possível agressor de um parlamentar federal, o foro para apuração dos fatos e eventual persecução criminal é o Supremo Tribunal Federal, considerando preenchidos os requisitos da contemporaneidade do exercício do cargo público e conduta relacionada ao próprio mandato parlamentar”, continua a procuradora.
Relembre o caso
Nas redes sociais, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) acusou o parlamentar Márcio Jerry (PCdoB-MA) de assédio durante a Comissão de Segurança da Câmara na última terça-feira (11/4). O momento foi registrado durante uma sessão conturbada que recebia o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino.
Em publicação, Zanatta relatou: “Nunca dei liberdade para esse deputado e nem sabia qual era o nome dele, mas ele se sentiu livre para chegar por trás de mim. A sorte que alguém pegou a cena absurda! Deputado do Partido Comunista do Brasil do estado do Maranhão, Márcio Jerry”.
Em entrevista concedida ao Metrópoles, o deputado se defendeu das acusações. Jerry negou qualquer tipo de atitude ofensiva contra Zanatta. Ele alega ter se aproximado da deputada para, diante de um ambiente tomado por confusões e discussões em alto tom, fazer a uma abordagem sobre a postura da colega contra Lídice da Mata (PSB-BA).
“Por esta razão, e em meio ambiente de muita gritaria, eu me aproximei dela um pouco mais para falar, de forma que ela ela me ouvisse. Tanto é que ela ouviu, virou o rosto na minha direção e não demonstrou atitude de indignação, de revolta ou de denúncia sobre qualquer coisa que pudesse mostrar alguma atitude abusiva. Ela dialoga comigo sobre o assunto”, disse Márcio Jerry.
Ele afirma que o caso tomou repercussão por causa da “engrenagem bolsonarista de construção e disseminação de mentiras”, como forma de alimentar um ambiente de “intolerância, ódio, perseguição e destruição de biografias”. O PL apresentou, na quinta-feira (13/4), uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o parlamentar.
