O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. A decisão nega novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do político, que alegava quadro debilitado de saúde, com infecções hospitalares e depressão grave.
Os advogados de Jefferson pediam a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas ou pela prisão domiciliar. Na decisão que negou o pedido, Moraes ressaltou que diversos despachos judiciais garantem o acesso adequado aos tratamentos de saúde.
No entendimento de Moraes, não há qualquer fato novo para reverter a prisão preventiva. Nesse sentido, ele destaca que a prisão de Jefferson foi restabelecida após o descumprimento de medidas cautelares e descreve o comportamento agressivo contra agentes públicos, “comportamento que demonstra sua periculosidade, e não cessará com a mera entrega das armas de sua propriedade”.
“Não há que dizer, ainda, que seu comportamento beligerante e avesso ao cumprimento de determinações judiciais cessou, tendo em vista que, atualmente, se encontra internado em estabelecimento hospitalar”, escreveu o ministro na decisão.
O episódio a que Moraes se refere ocorreu em 23 de de outubro, quando agentes da Polícia Federal foram até a casa do ex-parlamentar para cumprir uma ordem de prisão determinada pelo ministro do STF. Na ocasição, ele atirou e lançou granadas contra os policiais.
Denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta que a dinâmica dos acontecimentos não deixa dúvidas quanto à intenção deliberada de Jefferson de tentar matar os policiais federais, “a partir de um prévio planejamento de confronto armado que poderia, inclusive, resultar em sua própria morte”.
Roberto Jefferson resistiu à prisão com o uso de granadas e tiros de fuzil. A denúncia apresentada pelos procuradores da República Charles Stevan da Mota Pessoa e Vanessa Seguezzi considera que Jefferson “tentou matar 4 policiais federais, com o emprego de explosivos e de meio que resultou perigo comum”.
“A utilização das 3 granadas adulteradas conjugada com a realização de aproximadamente 60 disparos de carabina na direção dos policiais, que se encontravam em plena via pública, resultou óbvio perigo comum”, afirma a denúncia.
No confronto com a Polícia Federal, um delegado e uma agente ficaram feridos por estilhaços de uma granada lançada pelo político. Ambos foram levados para o hospital. Moraes havia ordenado a nova detenção do ex-deputado, que já estava em prisão domiciliar, após ele atacar verbalmente a ministra do STF Cármen Lúcia.
