O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio dos perfis nas redes sociais da deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, da última quarta-feira (1º/2), veio após três meses de suspensão da parlamentar.
Desde 1º de novembro, as contas da parlamentar no Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Telegram, TikTok, Gettr, WhatAapp e LinkedIn estavam suspensas. A decisão veio após a parlamentar fazer diversas postagens com desinformação sobre o processo eleitoral e apologia à intervenção militar.
No despacho da última quarta-feira, Moraes afirma que “houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral”. O magistrado ressalta que Zambelli pode voltar a usar suas redes, desde que atue dentro da legalidade e que delete as publicações consideradas irregulares pelo tribunal.
“Imunidade parlamentar […] não pode ser utilizada ‘como verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas'”, diz o despacho.
Moraes ainda estabeleceu uma multa diária de R$ 20 mil caso Carla Zambelli divulgue conteúdos já bloqueados ou “mensagens incentivadoras de golpe militar, atentatórios à Justiça Eleitoral e ao Estado democrático de direito”.
Veja a decisão na íntegra:
Moraes Zambelli 6fev2023 by Júlia Portela on Scribd
Inquérito no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito na última sexta-feira (3/2) contra Zambelli pelo uso de arma de fogo às vésperas das eleições do ano passado.
No último dia 25 de janeiro, a parlamentar foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo, que fez o pedido de inquérito ao STF.
Na data do crime, Zambelli sacou uma arma de fogo, atravessou a rua e entrou em um estabelecimento comercial perseguindo um homem negro, em São Paulo, após um desentendimento com um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
