O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O despacho foi publicado nesta sexta-feira (14/4).
O depoimento será feito no âmbito do inquérito que investiga os autores intelectuais dos ataque aos prédios dos Três Poderes da República em 8 de janeiro.
“Determino à Polícia Federal que proceda a oitiva de Jair Messias Bolsonaro, no prazo máximo de 10 (dez) dias, devendo a PGR (Procuradoria-Geral da República) ser previamente avisada do dia agendado para, se entender necessário, acompanhar a oitiva”, escreveu Moraes.
O pedido para que Bolsonaro fosse ouvido partiu da PGR. Em 13 de janeiro, o órgão afirmou nos autos que entendia ser importante ouvir o ex-presidente, mas que no momento isso não era possível porque ele se encontrava fora do Brasil.
Bolsonaro foi para os Estados Unidos no fim de 2022 e retornou no último dia 30 de março. Com a volta do ex-mandatário, Moraes escreveu que “a oitiva de Jair Messias Bolsonaro, nos termos indicados pelo Ministério Público, é medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados”.
Ações no STF sobre 8 de janeiro
Para separar as ações que avaliam os responsáveis pelo ataque à democracia, o STF abriu sete ações. São elas:
- Três inquéritos para investigar os deputados Clarissa Tércio (PP), André Fernandes (PL) e Silvia Waiãpi (PL) por incitar os atos;
- Três inquéritos para investigar financiadores dos atos antidemocráticos, os executores e os autores intelectuais, ou seja, quem planejou os atos de terrorismo. Neste último, um dos investigados é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL);
- O processo que investiga as autoridades envolvidas no caso: o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB); o ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres; e o ex-comandante da PMDF Fábio Augusto Vieira.
