O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o senador Magno Malta (PL-ES) e a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) visitem presos pelos atos golpistas de 8/1. Ele atende um pedido dos parlamentares bolsonaristas para que acompanhem a situação na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (DF).
Nos últimos dias, o ministro concedeu liberdade provisória a quase 140 detidos denunciados pelos ataques aos Três Poderes. As decisões assinadas por Moraes nesse sentido apontam que as investigações não indicaram essas pessoas como responsáveis pelo financiamento, nem mesmo como principais executores dos crimes cometidos no início do ano.
A autorização assinada por Alexandre de Moraes nesta quarta (1º/3), para a visita de Magno Malta e Júlia Zanatta, explicita o caráter pessoal. Dessa forma, ela não autoriza, sob nenhum pretexto ou condição, que acompanhantes entrem na penitenciária com os parlamentares.
Recentemente, bolsonaristas reclamaram que as mulheres detidas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (DF) não recebem o tratamento adequado e, ainda, apontam violações de direitos humanos.
Presos reclamam, por exemplo, de dificuldade em obter assistência jurídica e realização de demandas pessoais, como autorização para recebimento de remédios. No caso das mulheres, há reclamações acerca de higiene e da comida servida na penitenciária.
Em fevereiro, Moraes determinou que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal suspendesse eventuais visitas aos presos por envolvimentos nos atos golpistas de 8/1.
Tratou-se de uma negativa aos pedidos apresentados pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), que visavam coletar depoimentos das detidas e expor eventuais irregularidades nas prisões.
Desde o ato violento em 8/1, 1.406 pessoas foram presas. Dessas, 803 seguem na prisão, e 603 foram liberadas para responder em liberdade, mas com medidas cautelares.
As pessoas soltas pelas decisões do STF desta semana poderão voltar aos seus respectivos estados, mas terão de usar tornozeleira eletrônica para monitoramento.
