O ministro Alexandre de Moraes autorizou que a Polícia Federal colete material genético dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A autorização foi concedida à PF nessa terça-feira (18/4), após pedido.
Além do DNA, a Polícia Federal solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam tiradas fotos dos detidos. A PF afirma que, considerando-se que “milhares de pessoas” participaram dos atos antidemocráticos, o material genético dá mais certeza à investigação.
“Para a potencialização dos resultados, na correta identificação dos criminosos e individualização de suas ações, há de se combinar esses vestígios biológicos com as informações genéticas dos presos, assim como comparar suas imagens e fotografias com as filmagens dos CFTVs dos prédios dos Poderes da República”, diz ainda a Polícia Federal.
Em decisão de 11 de janeiro, Moraes já havia determinado a coleta de material genético das pessoas presas em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília no dia 9 de janeiro, dia seguinte aos atentados.
“Assim, naturalmente, a autorização deverá compreender, ainda, os demais presos relacionados aos referidos atos golpistas, para completa elucidação dos fatos e precisa apuração da responsabilidade de cada um dos investigados”, escreveu Moraes na decisão dessa terça.
Número de presos
Em 9 de janeiro, a Polícia Federal prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante dos quartéis. Destas, 745 foram liberadas após identificação.
Dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas. Contudo, 4 mulheres e 27 homens foram presos por fatos relacionados ao dia 8, após o dia 9 de janeiro, em diversas operações policiais. Assim, estão presos atualmente 294 pessoas — 86 mulheres e 208 homens.
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Aos liberados, com parecer favorável da PGR, foram aplicadas medidas cautelares. O ministro Alexandre de Moraes considerou que eles já foram denunciados e não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento, podendo responder ao processo em liberdade provisória.
Para facilitar a organização dos julgamentos, o STF dividiu os inquéritos que investigam o ocorrido em 8 de janeiro em diferentes tipos. São eles: executores materiais, autores intelectuais, financiadores e agentes públicos que possam estar envolvidos – seja por omissão, atuação ou incitação.
