O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou nesta terça-feira (23/1) que ainda nesta semana haverá reunião dele com o chefe da Casa Civil, ministro Rui Costa, e outros ministros do governo Lula para tratar de ajuda ao setor aéreo.
“Dos 100% das judicializações das companhias aéreas no mundo, mais de 70% estão no Brasil. Isso é insano. Estamos falando de quase R$ 1 bilhão que as companhias aéreas pagam por conta da judicialização no país. Isso precisa ser tratado. Como também recursos de crédito, através do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil), do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e outras linhas de crédito”, afirmou o ministro Costa Filho, em coletiva de imprensa nesta tarde.
“Sob orientação do presidente Lula, nós teremos, ou amanhã ou na quarta-feira, reunião com o ministro Rui Costa para que, de maneira transversal, o Ministério de Minas e Energia, Casa Civil e o Ministério de Portos e Aeroportos, a gente possa construir de maneira transversal uma agenda de fortalecimento do setor. Então, essa é uma prioridade nossa”, completou.
Em seguida, ele frisou que a aviação teve crescimento de quase 15% em 2023, após ter sido fortemente afetado pela pandemia de Covid-19: “Foi o maior crescimento desses últimos quatro anos. Nós estamos, cada vez mais, querendo fazer com que novos brasileiros possam ser incluídos na aviação brasileira”.
“Estamos avançando nessa pauta. É uma orientação do presidente Lula para que a gente possa construir uma proposta conjunta com as próprias aéreas”, completou.
Silvio Costa ainda confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai receber representantes das empresas aéreas, mas não confirmou a data.
“O presidente Lula vai receber as companhias aéreas, o que a gente vai discutir é o momento. Primeiro a gente está organizando internamente com o governo, dentro da Casa Civil, de maneira transversal com todos os ministérios. E, naturalmente, o presidente Lula vai receber as aéreas, como recebeu, no final do ano passado, a Latam. Vai receber um conjunto de investidores também na área portuária. A agenda de Lula ao longo do ano de 24 é, cada vez mais, dialogar com o setor produtivo nacional”, finalizou o ministro.
Plano para baratear passagem aérea
Em resposta aos altos preços das passagens aéreas, em meados de dezembro do ano passado, o Ministério de Portos e Aeroportos anunciou a primeira etapa do Plano de Universalização do Transporte Aéreo. As medidas, elaboradas em conjunto pelo governo e pelas companhias do setor, preveem a oferta de uma cota de viagens com valores mais acessíveis.
Limites de preços serão aplicados por trecho de rotas e dependem da antecipação da compra do bilhete. Essa antecedência será de, no mínimo, 14 dias. E o valor não será definido pelo governo, mas pelas empresas do segmento.
Além disso, haverá benefícios como a marcação de assentos e remarcação de bilhetes, além do despacho gratuito da bagagem em 2024 para quem comprar o bilhete em cima da hora.
Veja aqui as principais medidas anunciadas por cada empresa.
