O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (30/11), uma portaria que suspende, durante 90 dias, o processo de autorização de cursos e credenciamento de instituições de ensino superior na modalidade à distância. O documento visa, principalmente, graduações da área de saúde.
Com a medida, ficam suspensas as autorizações para os seguintes cursos: biomedicina, ciências da religião, direito, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, geologia/engenharia geológica, medicina, nutrição, oceanografia, odontologia, psicologia, saúde coletiva, terapia ocupacional e licenciaturas em qualquer área.
MEC fará regulamentação
O objetivo é paralisar as novas autorizações enquanto a pasta elabora uma proposta de regulamentação para a oferta de cursos nessa modalidade.
A suspensão não atinge as instituições de ensino com autonomia, sejam elas públicas ou privadas.
A portaria também interrompe pedidos de credenciamento de unidades de ensino na modalidade EAD com conceito institucional (CI-EaD) inferior a quatro.
