A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta quarta-feira (4/1), que vai revisar a estrutura do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) com o objetivo de voltar a incentivar a participação popular em decisões do governo sobre a área.
O Conama é um colegiado consultivo e deliberativo, criado em 1981, para debater, em conjunto, soluções ligadas a questões ambientais.
Segundo a ministra, a mudança ocorre para “eliminar os retrocessos e fazer com que ele [Conama] volte ao seu funcionamento no período de 45 dias para que, democraticamente, possa redesenhá-lo a serviço das políticas ambientais brasileiras”.
Em despacho publicado na segunda-feira (2/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mandou revogar medidas da gestão de Jair Bolsonaro (PL) que diminuíram a contribuição de setores da sociedade nas deliberações do conselho.
Durante seu discurso de posse, nesta quarta, Marina Silva destacou ações para fortalecer a participação da sociedade. “A participação social na pauta ambiental foi destruída durante o governo anterior“, afirmou.
