A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, comentou na tarde desta quarta-feira (7/6) a interrupção do julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). A suspensão aconteceu depois do pedido de vista por parte do ministro André Mendonça.
“O pedido de vista no julgamento do Marco Temporal trará mais tempo para análise. Seguimos otimistas em busca de um desfecho que rejeite essa tese. Até o momento, já contamos com dois votos contrários e um favorável. Continuaremos na luta pelos direitos dos povos indígenas!”, escreveu a ministra. Ela também ressaltou a importância de retomar o julgamento “o quanto antes para garantir os direitos dos povos indígenas”.
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Diante da pressão e com texto aprovado na Câmara dos Deputados sobre o tema, o STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.017.365 nesta quarta-feira (7/6). Com dois votos contra o Marco Temporal e um a favor, agora Mendonça tem 90 dias para devolver o texto e, então, a presidente da Corte o paute novamente.
Ao trazer seu voto ao plenário, o ministro Alexandre de Moraes apresentou uma sugestão de tese, que é um meio termo entre o Marco Temporal, a indenização dos povos originários e a realocação.
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), chefiado por Guajajara, definiu o voto de Moraes como um “avanço”. “A expectativa do MPI é que o processo seja retomado o mais rapidamente possível e que o STF exerça sua função de guardião da Constituição Federal e encerre de vez essa tese inconstitucional de que a data de promulgação da Carta Magna é considerada a data limite para aferição do direito dos povos originários sobre sua terra”, pontuou o MPI em nota.
O pedido de vista ocorreu diante de diversos indígenas que estavam em plenário. Eles chegaram a Brasília, na última segunda-feira (5/6), com a esperança de que uma decisão do STF os ajudasse com o texto na Câmara.
Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 490 estipulando que apenas as terras originárias ocupadas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, deverão ser demarcadas.
Repercussão
O coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena, afirmou que a posição defendida por Moraes abre margem para uma “linha do meio” na discussão.
“André Mendonça, ministro indicado por Bolsonaro, pediu vistas e o julgamento agora está suspenso por até 90 dias! Exigimos a retomada da pauta urgente! A luta continua!”, ressaltou Terena.
