O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (9/11), a Lei nº 14.721/2023, que garante amparo psicológico a mulheres antes, durante e depois do parto, de forma gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O tratamento de saúde mental para as mulheres deverá ser indicado por um profissional no pré-natal e puerpério. No pós-parto, o acompanhamento poderá durar de 40 a 60 dias.
A lei entrará em vigor após 180 dias de sua publicação — ela foi registrada nesta quinta no Diário Oficial da União (DOU).
Além disso, o texto obriga os hospitais e outros estabelecimentos de saúde a organizar atividades de educação e conscientização sobre a saúde psicológica das pessoas gestantes e no pós-parto.
