O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta ao trabalho em Brasília nesta quinta-feira (27/4), após uma semana fora do país, em viagens a Portugal e Espanha. Em sua mesa, no gabinete presidencial do terceiro andar do Palácio do Planalto, aguardam duas decisões importantes no primeiro escalão de dois Poderes da República: a indicação dos substitutos dos ex-ministros Gonçalves Dias, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No entorno do presidente não há expectativa, porém, de decisões imediatas, pois as duas situações dependem de uma complicada costura política. Baixa mais recente, a definição sobre a chefia do GSI está em aberto porque não há clareza sobre o futuro do órgão após falhas na segurança da sede do Executivo Federal nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Nomeado interinamente para comandar o GSI após a demissão do general da reserva G. Dias na última sexta (21/4), o jornalista Ricardo Cappelli faz, a pedido de Lula, um pente-fino no órgão, substituindo servidores identificados com a gestão anterior e investigando ações e omissões que permitiram a invasão do Planalto na primeira semana de governo.
Setores do governo chegaram a defender a desmilitarização do GSI e a nomeação de um comandante civil para o órgão responsável pela segurança presidencial. Até agora, porém, essa ala tem sido voto vencido e a intenção de Lula é voltar a nomear um general do Exército para o cargo, sinalizando que, apesar de problemas com militares bolsonaristas, ele confia nas Forças Armadas enquanto instituição.
O nome mais falado é o do general Marcos Antônio Amaro dos Santos, que já tomou conta da segurança da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), chefiando o GSI de janeiro de 2015 a maio de 2016. De acordo com o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, Lula se reuniu com o militar antes da viagem e ouviu dele que a missão seria aceita.
Do outro lado da Praça
Também à espera de uma indicação do presidente (e que, nesse caso, precisa de confirmação do Senado), o STF está com formação incompleta em seu plenário, com apenas 10 ministros. Aos 75 anos, Ricardo Lewandowski se aposentou no último dia 11 de abril. Foram 17 anos na Corte, e aproximadamente 200 mil decisões, entre monocráticas e colegiadas.
O ministro, indicado no primeiro mandato de Lula, teve voto decisivo em ações importantes, como no julgamento do mensalão, na Lava Jato, na questão de cotas raciais e na implementação de audiências de custódia. Também foi presidente da Corte durante o julgamento de impeachment da então presidente Dilma, em 2016.
Lewandowski deixa o Supremo com a relatoria de 257 processos, que ficarão para seu sucessor. Um dos processos envolve o ex-juiz Sergio Moro, o ex-procurador Deltan Dallagnol e o advogado Tacla Duran, réu pelo crime de lavagem de dinheiro em um dos inquéritos da Operação Lava Jato. Remanescentes da Operação Spoofing e a discussão sobre o quociente eleitoral também estarão nas mãos do próximo ministro.
A expectativa é de que o advogado do presidente Lula nos processos da Lava Jato, Cristiano Zanin, seja o indicado à vaga que será aberta. Único nome citado pelo próprio Lula até agora, Zanin sofre resistência até entre aliados do presidente, mas é bem visto por nomes influentes dentro do STF, como os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
O que pesa contra o advogado, além de críticas de observadores independentes sobre a proximidade entre Zanin e Lula, são resistências de aliados do governo, que preferiam uma indicação que levasse em conta diversidade de gênero e raça.
Nomes como o do jusrista Manoel Carlos de Almeida Neto, indicação do próprio Lewandowski, e Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), surgiram no páreo para o cargo, mas são considerados azarões.
Para que a indicação saia, porém, Lula busca, segundo aliados, uma situação política mais sólida no Congresso. O presidente não quer ver seu indicado deixado “na geladeira” por meses, como ocorreu quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou o nome de André Mendonça, seu ex-ministro da Justiça e ex-chefe da AGU. Entre a indicação, em 2021, e a sabatina no Senado, em 2022, Mendonça esperou por longos cinco meses enquanto as condições políticas por sua aprovação eram costuradas.
