Durante a cerimônia de sanção do programa Minha Casa, Minha Vida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou a relação com o Congresso Nacional e ressaltou viver a “melhor fase” com o Legislativo.
“O país voltou à sua normalidade. A relação com o congresso nacional, ela vive o melhor momento das últimas décadas. Ou seja, o presidente Rodrigo Pacheco preside o Senado, que é uma instituição independente da República, ele não tem que pedir licença pra mim ou um favor. A Câmara tem um presidente e 513 deputados”, disse.
Lula também citou as últimas vitórias econômicas do governo na Câmara. Segundo ele, as medidas recém-aprovadas são para o país e não para o governo.
“As pessoas se assustam ‘como que a câmara aprovou uma política tributária, o Carf?’ Aprovou porque é para o Brasil, não é para nós [governo]. Aprovou porque as pessoas estão percebendo o momento histórico que o Brasil está vivendo. Se a gente souber cuidar com carinho do momento político, essa será a década do Brasil”, afirmou.
Durante o relançamento do novo programa, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco, esteve presente ao lado de Lula.
O Minha Casa, Minha vida, uma das principais marcas das gestões petistas, a medida criada em 2009 foi extinta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2020, e substituída pelo Casa Verde e Amarela. Em fevereiro deste ano, o programa foi relançado por Lula, e aprovada pelo Congresso Nacional em junho.
Vitórias na Câmara
Após mais de sete meses desde que assumiu o Palácio do Planalto, o governo conseguiu emplacar uma vitória econômica histórica no Congresso Nacional na última semana, com a reforma tributária e o Carf na Câmara dos Deputados.
Em relação à matéria tributária, o texto começou a apreciado ainda na quinta (6/7) e atravessou manhã, tarde, noite e o início da madrugada de sexta (7/7). A PEC é um pontapé na mudança de arrecadação tributária adotada na década de 1960 no país. A pauta era uma das prioridades do governo Lula e mostrou saldo positivo após meses de articulação política falha dentro do Congresso Nacional, principalmente na Câmara.
Já o projeto de lei do Carf foi encaminhado pelo governo ao Congresso em maio, em meio a um acordo para que a medida provisória sobre o assunto perdesse validade e o tema fosse tratado por um PL. A matéria foi colocada em pauta na última segunda-feira (3/7) e votada apenas na sexta (7/7), após negociações intensas entre o presidente da Câmara, líderes governistas e demais parlamentares.
As aprovações aconteceram após a autorização de R$ 7,5 bilhões em emendas parlamentares.
