O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebe o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta segunda-feira (5/6), para um café da manhã no Palácio da Alvorada. Os dois devem discutir os entraves na articulação política do Planalto com o Legislativo.
Na última semana, Lira criticou a falta de base de apoio do petista no Congresso diante das dificuldades acerca da aprovação da medida provisória da reestruturação ministerial. Na quarta-feira (31/5), o presidente da Câmara conversou por telefone com o chefe do Executivo e explicou as dificuldades do governo, apontando a ausência de articulação no Congresso. Segundo Lira, há uma “insatisfação generalizada” entre os deputados com o Palácio do Planalto.
Uma das reclamações mais frequentes dos líderes partidários é a demora na liberação de emendas empenhadas.
Após diversos entraves na Câmara, a MP da Esplanada foi aprovada pelo Congresso na quinta-feira (1°/6), último dia antes de a medida expirar.
A MP 1154/2023, assinada por Lula no dia da sua posse como presidente da República, reconfigurou a Esplanada. Agora, o governo tem 31 ministérios, além de seis órgãos com status de ministério, num total de 37 ministros.
A lista de ministérios ficou a seguinte:
- Agricultura e Pecuária
- Cidades
- Cultura
- Ciência, Tecnologia e Inovação
- Comunicações
- Defesa
- Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Integração e do Desenvolvimento Regional
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Direitos Humanos e da Cidadania
- Fazenda
- Educação
- Esporte
- Gestão e Inovação em Serviços Públicos
- Igualdade Racial
- Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Justiça e Segurança Pública
- Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Minas e Energia
- Mulheres
- Pesca e Aquicultura
- Planejamento e Orçamento
- Portos e Aeroportos
- Povos Indígenas
- Previdência Social
- Relações Exteriores
- Saúde;
- Trabalho e Emprego
- Transportes
- Turismo
- Controladoria-Geral da União
Os órgãos com status de ministério são:
- Casa Civil da Presidência da República
- Secretaria das Relações Institucionais da Presidência
- Secretaria-Geral da Presidência
- Secretaria de Comunicação Social
- Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Advocacia-Geral da União (AGU)
