O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta terça-feira (26/9), um decreto que institui as estratégias do governo federal para o fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS). O lançamento ocorre durante cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, às 11h.
A medida é dividida em seis programas estruturantes, e tem como objetivo garantir a autonomia do Brasil na produção de insumos essenciais para a saúde. Ou seja, tornar o país menos dependente das importações de medicamentos, vacinas e outros produtos da área.
O governo prevê o investimento total de R$ 42 bilhões até 2026. Com os investimentos, a previsão é suprir o SUS com a produção e tecnologia locais, além de frear o crescimento do déficit comercial da Saúde, de 80% em 10 anos. Em 2013, o déficit era de US$ 11 bilhões. Hoje, chega a US$ 20 bilhões.
Mais cedo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, explicou que a meta é trabalhar para que, em um prazo de 10 anos, o Brasil passe a produzir 70% da demanda de produtos médicos e fármacos internamente.
“A missão na saúde é atender as necessidades da população, nosso foco não é no produto, mas nas necessidades sentidas a partir do Sistema Único de Saúde”, frisou Nísia durante o programa semanal Conversa com o Presidente, nesta terça.
Acompanhe o evento:
Os envolvidos na ação do governo Lula
Ao todo, 11 ministérios estão envolvidos na ação, coordenada pelas pastas da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além de nove órgãos e instituições públicas. O lançamento da estratégia é resultado do trabalho do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), recriado em abril de 2023.
Segundo o governo federal, o setor da saúde representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB), garante a geração de 20 milhões de empregos diretos e indiretos e responde por um terço das pesquisas científicas no país.
A posição estratégica do Brasil como um grande mercado interno mostra a capacidade de crescimento e ampliação desse setor na economia brasileira.
O detalhamento dos recursos prevê que, entre o investimento até 2026, serão R$ 9 bilhões previstos pelo novo PAC. Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve participar com R$ 6 bilhões e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com outros R$ 4 bilhões.
O governo federal prevê ainda aporte de cerca de R$ 23 bilhões da iniciativa privada. Assim, visa suprir o SUS com a produção e tecnologia locais, além de frear o crescimento do déficit comercial da Saúde, de 80% em 10 anos. Em 2013, o déficit era de US$ 11 bilhões. Hoje, chega a US$ 20 bilhões.
