O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e líderes da base aliada do governo na Câmara dos Deputados se reuniram por cerca de duas horas, a portas fechadas, nesta terça-feira (31/10). No encontro, o Planalto pressionou parlamentares pela aprovação de projetos que ampliam arrecadação para fechar as contas e cumprir metas fiscais de 2024.
Segundo líderes que estavam na reunião, o governo federal agradeceu o apoio da base no andamento de matérias “prioritárias” para o Executivo. Lula frisou que não haverá corte de gastos para obras e políticas públicas em 2024, e cobrou a articulação de aliados na Câmara pela aprovação de matérias que garantam recuperação orçamentária ainda este ano.
A revisão da meta de déficit zero nas contas públicas não foi diretamente citada, mas permeou os debates. Porque, sem contingenciamento de gastos, para zerar o déficit primário no próximo ano, o governo precisa de R$ 168 bilhões de receitas brutas adicionais, muitas das quais ainda dependem da aprovação de projetos pelo Congresso Nacional.
O Planalto tem sido questionado sobre a possibilidade de rever a meta fiscal, após declaração de Lula durante café com jornalistas, na sexta-feira (27/10), de que, “dificilmente”, esse objetivo será alcançado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem evitado responder sobre o tema desde então.
A fala controversa de Lula foi questionada por líderes da base, que alertaram sobre os riscos de não cumprirem a meta, mas não chegou a ser debatida no encontro.
“Não foi discutido meta fiscal, o que foi discutido é que antes de qualquer discussão sobre meta fiscal, o plano do déficit zero está calcado na aprovação das medidas que garantem a recuperação orçamentária e justiça tributária”, frisou o ministro Alexandre Padilha, responsável pela articulação política com o Legislativo, após a reunião.
A maior parte dos projetos listados tem o objetivo, justamente, de ampliar a arrecadação de impostos no curto prazo. Entre eles, estão a conclusão da tramitação da reforma tributária, a taxação de fundos de super-ricos e dos rendimentos de offshores em paraísos fiscais.
A pouco mais de dois meses para o recesso parlamentar do fim de ano, o Congresso Nacional tem, em pauta, assuntos econômicos de interesse direto do governo. Projetos orçamentários enviados pelo Executivo já deveriam ter sido apreciados, mas tiveram votações adiadas por falta de consenso.
A demora resultará no acúmulo de pautas a serem analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso nas próximas semanas. Os projetos orçamentários do governo – Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) – devem ter votação finalizada no colegiado no início de dezembro.
Articulação do governo
A reunião desta terça ocorre após o presidente Lula demitir, na última semana, a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, para entregar o cargo ao servidor Carlos Antônio Fernandes, indicado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Os parlamentares, no entanto, seguem insatisfeitos com o atraso no pagamento de emendas e a demora para liberação de outros cargos no governo. Os embates envolvem, por exemplo, a Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), disputada pelo PSD e o Republicanos.
