O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (3/8), durante entrevista a um pool de rádios dos estados da Amazônia, que não desistiu da exploração de petróleo, pela Petrobras, na foz do Rio Amazonas. O estudo da estatal foi embargado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por não cumprir as exigências, em maio.
“Vocês podem continuar sonhando, e eu também quero continuar sonhando. Tínhamos a Petrobras com plataforma preparada para fazer pesquisa nessa região. Houve um estudo do Ibama que dizia que não era possível, mas esse estudo do Ibama não é definitivo, porque eles apontam falhas técnicas que a Petrobras tem o direito de corrigir. Estamos discutindo isso”, assegurou Lula.
“É uma decisão importante que o Estado brasileiro tem de tomar. Não pode é deixar de pesquisar. Tem de saber se tem aquilo que a gente pensa e, quando a gente achar, vai tomar uma decisão do Estado brasileiro, o que a gente vai fazer, como é que a gente pode explorar, como é que a gente vai evitar que um desastre qualquer possa prejudicar a nossa querida margem do Oceano Atlântico na Amazônia”, completou.
Em junho deste ano, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a estatal não apressará a reavaliação que o Ibama fará acerca da exploração na foz do Rio Amazonas.
Depois de ter o primeiro pedido negado, a Petrobras aguarda nova resposta do Ibama sobre o pedido de licenciamento para perfurar um poço de petróleo no litoral norte do Amapá. A estatal apresentou novos documentos em maio para que o instituto reconsidere o licenciamento ambiental destinado à perfuração do poço exploratório em águas profundas localizadas na costa do Amapá.
Em sua fala durante a entrevista, Lula acrescentou que “todo cuidado” deve ser tomado para que o andamento da possibilidade de exploração prossiga.
“O Ibama apresentou propostas para serem corrigidas, essas coisas vão ser levadas em conta pelo governo, pela Petrobras. E vamos, então, pesquisar”, pontuou.
Imbróglio
O intuito da Petrobras é perfurar um poço de exploração para verificar se há petróleo e gás natural na foz do Amazonas. O local fica a cerca de 160 km da costa do Oiapoque, extremo norte do Amapá, e a 500 km da foz do Rio Amazonas.
Segundo a estatal, a estimativa é de que o empreendimento custe cerca de R$ 3,4 milhões por dia. O valor tem como base os equipamentos e as estruturas necessárias para manter a operação na região.
Em maio, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negou o pedido da Petrobras para exploração na foz do Amazonas. O órgão ambiental declarou que é necessária a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares antes de iniciar a perfuração de poço exploratório no local.
A Petrobras, no entanto, defende que não há necessidade da avaliação. Na mesma linha, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, alega que esse pedido se apresenta “intransponível”.
“O parecer do Ibama não tem questões intransponíveis. Só vai se tornar intransponível se discutir a AAAS. Será uma incoerência e um absurdo com brasileiros que precisam do desenvolvimento econômico com frutos sociais e equilíbrio ambiental. Podemos até discutir que nenhum outro bloco deve ir a leilão antes da AAAS”, afirmou Silveira.
