O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que os processos de privatização de oito estatais, iniciados por Jair Bolsonaro (PL), sejam revogados. A medida consta em despacho publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (2/1).
A justificativa para essa decisão foi “assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado”.
Veja quais são as estatais:
- Petrobras
- Correios
- Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA)
- Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
- Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev)
- Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep)
- Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Armazéns
- Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Durante a cerimônia de posse, em 1º de janeiro de 2023, Lula já havia determinado que os ministros empossados encaminhassem propostas para retirar do processo de desestatização as empresas públicas. A determinação de que os responsáveis pelas áreas atuem está mantida no despacho.
Privatizações
Já durante a campanha, Lula afirmou que as privatizações, feitas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) ou em processamento, seriam revistas.
Em maio, o petista aproveitou para passar um recado a possíveis investidores interessados na compra de empresas estatais: “Quem se meter a comprar a Petrobras, vai ter que conversar conosco depois da eleição”, disse Lula. O presidente citou a Petrobras, a Eletrobras, os bancos públicos e os Correios como empresas que estavam na mira de privatização.
“Parem de tentar privatizar as nossas empresas públicas. Quem se meter a comprar a Petrobras vai ter que conversar conosco depois da eleição. Pare de tentar privatizar a Eletrobras. Se não fosse a Eletrobras, não teria o programa Luz para Todos, que custou ao povo brasileiro R$ 20 milhões e só pôde ser feito porque a empresa era pública. Parem de privatizar os Correios”, apontou.
À época de privatização da Eletrobras, Lula criticou o processo e disse que reveria a situação caso eleito. Nesse domingo, o decreto com o pedido de soluções aos ministros foi assinado.
