O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou a qualificação das participações acionárias remanescentes de emissão da Eletrobras do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), além de excluí-las do Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17/8).
Isso significa que o Estado, agora, manterá a posse de ações da estatal – sendo que o governo já detém cerca de 42% das ações ordinárias da empresa. A retirada dessas ações remanescentes havia sido recomendada em junho deste ano pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI).
Uma queda nas ações da Eletrobras já vinha sendo registrada desde a demissão do então presidente, Wilson Ferreira Junior. Ele anunciou a saída na noite de segunda-feira (14/8).
Veja a publicação:
Eletrobras e o apagão
A publicação do decreto ocorre alguns dias após o apagão que teve escala nacional, durou cerca de seis horas e afetou todas as unidades federativas, exceto Roraima. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegou a afirmar que seria leviano relacionar a privatização da Eletrobras ao ocorrido.
“Eu seria leviano em apontar que há uma causa direta com relação à privatização da Eletrobras. O que não posso faltar é com a coerência, a minha posição sempre foi essa e não vai deixar de ser: é que um setor estratégico como esse deve ter a mão firme do Estado brasileiro”, afirmou o ministro.
Além disso, os dois programas dos quais as ações remanescentes da Eletrobras foram excluídos, o PPI e o PND, têm como finalidade comum a relação (ou ausência dela) do Estado com o setor privado.
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) visa ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização. Já o Programa Nacional de Desestatização (PND) pretende reordenar a posição estratégica do Estado na economia, dando mais espaço para a iniciativa privada por meio de uma série de medidas.
Dessa forma, podemos considerar que o decreto visa fortalecer o “braço”/participação do Estado na Eletrobras.
