O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acabar com o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. Criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a iniciativa era uma das prioridades do ex-mandatário.
A decisão conjunta dos ministérios da Educação e da Defesa foi informada aos secretários estaduais de Educação por meio de ofício enviado na segunda-feira (10/7).
O documento comunica o encerramento progressivo do programa e a “desmobilização do pessoal das Forças Armadas lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa”.
O ofício também afirma que medidas serão adotadas gradualmente para o encerramento do ano letivo “dentro da normalidade”. O documento não informa quais seriam essas medidas.
Atualmente, 203 escolas funcionam dentro do modelo de gestão compartilhada entre civis e militares pensado pelo governo Bolsonaro. Elas atendem 192 mil alunos em 23 estados e no Distrito Federal. Cada unidade recebeu R$ 1 milhão do governo federal para adaptação ao modelo.
Segundo o documento enviado na segunda-feira, essas unidades serão reintegradas à rede regular de ensino. As estratégias para isso deverão ser definidas pelas secretarias estaduais.
“Aos Coordenadores Regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias compete zelar pela implementação de estratégias mais adequadas ao cumprimento das diretrizes emanadas da Administração Superior, bem como assegurar uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas”, informa o ofício.
