O nome de Cristiano Zanin, advogado de Lula na Lava Jato e nas eleições de 2022, tem sido ventilado como favorito a ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, no Supremo Tribunal Federal (STF), em maio deste ano. No entanto, em entrevista ao vivo à TV 247, na manhã desta terça-feira (21/3), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que ainda não bateu o martelo para o substituto do ministro após aposentadoria.
Lula disse que “Zanin foi a grande revelação jurídica nesses últimos anos. Ele terminou sendo uma revelação extraordinária”. No entanto, frisou: “Eu não sei quem vou indicar, eu não tenho compromisso oficial com ninguém, com ninguém. Então, é um problema meu. No dia que eu tiver que tomar a decisão, eu vou sentar sozinho e tomar a minha decisão e vou mandar o nome para o Senado”, afirmou.
O cargo de ministro do STF é de indicação do presidente da República e precisa passar por sabatina no Senado Federal. Lula ressaltou que vai indicar uma pessoa “que pode ser útil para o Brasil” e disse não querer indicar um “amigo” para a Suprema Corte.
Ele lembrou ainda que, além da vaga de Lewandowski, outra oportunidade de indicação surge em outubro deste ano, quando a ministra Rosa Weber se aposenta do cargo: “Tenho que indicar dois, e se possível até três [ministros[. Então, vamos ver”, disse.
PGR
De certeza mesmo, o presidente ressaltou apenas que vai quebrar a tradição de seus governos anteriores na indicação para o procurador-Geral da República (PGR).
“A única coisa que eu tenho certeza é que eu não vou escolher mais lista tríplice”, afirmou. Em seguida, criticou a Força Tarefa da Lava Jato por ter, na visão dele, prejudicado a imagem do Ministério Público Federal (MPF). “Aliás, quase destruíram a imagem da seriedade do Ministério Público. Um bando de moleque irresponsáveis”, emendou.
“Eu vou pensar ainda em quem vou indicar, eu não tenho ninguém em vista ainda, eu tenho muitos nomes que as pessoas me falam. Não vou indicar ninguém que seja meu amigo, é importante dizer que eu não quero indicar ninguém para fazer benefício para mim. Quero indicar as pessoas para fazer benefício, o correto para a sociedade brasileira”, completou o presidente durante a entrevista.
Mandato para ministros do STF
Sobre o estabelecimento de mandatos para ministros do Supremo, Lula disse: “É um assunto que a gente vai discutir proximamente”.
Segundo a coluna Igor Gadelha, no Metrópoles, senadores aliados do governo Lula defendem, nos bastidores, que qualquer debate sobre mandato para ministros do Supremo fique para 2024.
Esses parlamentares dizem não ser contra discutir mandato para ministros do STF. Mas ponderam que o ideal é que o debate ocorra em um ano sem indicações para a Corte.
A avaliação dos senadores é que qualquer discussão sobre mandato para ministros do Supremo em 2023 poderia contaminar a análise do mérito das indicações do presidente Lula.
Neste ano, o Senado terá a missão de apreciar ao menos duas indicações do petista ao STF. A primeira, ainda neste primeiro semestre, após a aposentadoria do ministro Lewandowski. Na segunda metade do ano, será a vez de os senadores votar a indicação de Lula para à vaga da atual presidente do STF, ministra Rosa Weber, que também se aposentará compulsoriamente.
