O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião, nesta terça-feira (9/1), com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; e demais ministros; a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para debater as ações do governo voltadas para os povos Yanomami.
Em discurso no início da reunião, o petista defendeu que o governo não pode “perder uma guerra” para o garimpo ilegal e o desmatamento.
“A gente vai decidir tratar a questão de Roraima, questão indígena, dos Yanomami, como uma questão de Estado. A gente vai ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, declarou o presidente.
O chefe do Planalto frisou que a reunião desta terça é para definir o que o governo vai fazer para evitar que os indígenas brasileiros continuem sendo vítimas de massacres, do vandalismo e do garimpo. “Essas áreas estão preservadas e têm donos, que são os indígenas.”
Entre janeiro e novembro de 2023, 308 pessoas da etnia morreram na terra indígena, das quais, 52,5% são crianças de até 4 anos. A informação consta no relatório mais recente divulgado pela Secretaria de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde (Sesai).
Lula insatisfeito com trabalho junto a indígenas
Segundo apurou o Metrópoles, o encontro ocorre após uma reunião tensa, em 22 de dezembro, na qual o petista cobrou da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas planos de ação efetivos na Terra Indígena Yanomami. Lula teria ficado insatisfeito com o trabalho realizado ao longo do ano na região.
Em 21 de dezembro, a Justiça Federal em Roraima determinou uma audiência para a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na terra indígena.
A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito dias antes, diante da permanência de invasores no território, o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas.
Participam da reunião, nesta terça-feira (9/1), os seguintes ministros e autoridades:
- Geraldo Alckmin, vice-presidente da República
- Rui Costa, ministro chefe da Casa Civil
- Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública
- José Mucio, ministro da Defesa
- Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social
- Nísia Trindade, ministra da Saúde
- Esther Dweck, ministra da Gestão
- Marina Silva, ministra do Meio Ambiente
- Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos
- Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas
- Márcio Macedo, ministro da Secretaria-Geral
- Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais
- Paulo Pimenta, ministro da Secom
- Jorge Messias, Advogado-Geral da União
- Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA)
- Miriam Belchior, Secretária-Executiva da Casa Civil da PR
- Andrei Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal
- Joenia Wapichana, presidenta da Funai
- Humberto Freire de Barros, diretor a Amazônia e Meio Ambiente da PF
Emergência na terra indígena
Há cerca de um ano, o Ministério da Saúde decretou estado de emergência nas terras da etnia indígena, em Roraima. A situação fez o presidente Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, viajarem para Roraima em 21 de janeiro do ano passado.
Em razão da grave precarização das condições de vida dos povos Yanomami, a população se viu no epicentro de uma crise sanitária. Além de a atividade de garimpo ilegal provocar assassinatos dos indígenas, nos últimos meses, foram registradas diversas mortes por desnutrição.
A exploração do garimpo ilegal também resultou na incidência de doenças infecciosas. A falta de assistência em saúde contribuiu para o quadro.
Ao longo do ano passado, o governo federal trabalhou na retirada de não indígenas dos territórios demarcados e conta com a mobilização de mais de 300 servidores de 14 órgãos diferentes, incluindo a Força Nacional e a Funai.
A operação do Executivo teve início em 2 de outubro, após duas decisões para desocupação das terras indígenas, uma expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e outra pela Justiça Federal.
