O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta quarta-feira (22/2) o repasse de cerca de R$ 430 milhões para ações emergenciais durante a seca no interior do Rio Grande do Sul. Os recursos serão destinados às área da agricultura, desenvolvimento social e defesa civil.
Segundo o governo, do total de recursos repassados ao estado:
- R$ 24 milhões, do orçamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, serão para o pagamento extra do Programa de Fomento Rural de até R$ 2.400, em duas parcelas, para famílias de pequenos agricultores cadastradas no programa (o governo vai analisar o caso de cada beneficiário para definir os valores);
- R$ 100 milhões, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, serão utilizados no apoio às prefeituras na contratação de carros-pipas para a distribuição de água, na aquisição e doação de cestas básicas e de combustível; e
- R$ 300 milhões, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, serão destinados a pequenos agricultores familiares, em duas linhas de créditos.
O Rio Grande do Sul passa por uma grande crise de seca em mais de 317 municípios e está em situação de calamidade pública. Destes, 191 tiveram situação já homologada pelo governo.
A decisão foi anunciada após reunião com ministros para tratar sobre as fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo, de forma especial o município de São Sebastião, um dos mais castigados pelas tempestades. Mais cedo, o governo federal autorizou o repasse de R$ 7 milhões para a cidade.
Visita ao estado
Segundo comunicado do Ministério do Desenvolvimento Regional, um grupo de ministros visitará no Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (23/2), comunidades afetadas pela estiagem e anunciará medidas de apoio a agricultores da região.
Após a visita, os ministros vão até a Hulha Negra, município localizado em uma das regiões mais castigadas.
Compõem o grupo interministerial:
- Paulo Teixeira, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- Wellington Dias, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
- Paulo Pimenta, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
- Edegar Pretto, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e
- Irajá Lacerda, Secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária.
