Após passar alguns dias em Salvador (BA) durante o Carnaval, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou aeronave da Força Aérea Brasília (FAB) a fim de se deslocar da capital baiana para São Paulo. A lei permite que o presidente da Câmara dos Deputados utilize transporte em aeronave do Comando da Aeronáutica por questões de segurança, em viagens a serviço ou por emergências médicas.
Segundo registros oficiais, Lira usou a aeronave na volta de Salvador para o Aeroporto de Garulhos (SP), na noite do domingo de Carnaval (19/2). Estavam previstos seis passageiros no voo. Não foram encontrados registros de deslocamento do político alagoano para Salvador.
Lira foi convidado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), e visto em camarotes com o vice-presidente nacional do União Brasil, Antonio de Rueda, e outros parlamentares em shows como o de Bell Marques. O primeiro registro do presidente da Câmara na cidade foi feito na noite de quinta-feira (16/2).
Em outra foto, Arthur Lira também aparece ao lado do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e de outros políticos, como o deputado estadual Diego Coronel (PSD) e o federal Mário Negromonte Júnior (PP), além do senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Depois do Carnaval em Salvador, Lira seguiu para os Estados Unidos, com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e Rueda.
Procurada, a assessoria de Lira divulgou a seguinte nota:
“Os deslocamentos do presidente da Câmara dos Deputados ocorrem em aviões da FAB por questão de segurança, conforme previsto em lei”.
Essa não é a primeira vez que Lira usa avião da FAB para participar de evento privado. No início de dezembro de 2022, o presidente da Câmara foi e voltou de um aniversário com a aeronave oficial. A informação foi revelada pelo colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles. Já no Natal daquele ano, Lira usou a aeronave para passar as festividades em casa, em Maceió.
O que diz a legislação
Um decreto de 2020 autoriza o uso de avião da FAB pelo vice-presidente da República; pelos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF); por ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro de Estado; por comandantes das Forças Armadas; e pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
As solicitações de transporte serão atendidas nas seguintes situações e ordem de prioridades:
I – por motivo de emergência médica;
II – por motivo de segurança; e
III – por motivo de viagem a serviço.
Segundo o decreto, o deslocamento ao local de residência permanente das autoridades é considerado motivo de segurança.
