O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que talvez a Casa não vote nesta quarta-feira (4/10) o projeto de lei do Executivo que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior, como aplicações financeiras e offshores. A matéria é uma das apostas do governo para ampliar a arrecadação, e está na pauta de discussão da Câmara desta quarta.
“O assunto offshores e fundos fixos será tratado. Não posso garantir que vai ser votado e aprovado hoje, porque o texto foi liberado ontem (terça, 3/10), mas já vinha sendo tratado com líderes desde semana passada, todos vinham avisados que nós iríamos fazer um texto junto com o relator, o governo, trocando ideias com líderes, para preservar o acordo que foi feito”, disse.
O relator da matéria é o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Atualmente, investidores no Brasil são tributados, mas aqueles que investem fora do país, em fundos de offshores, por exemplo, em geral localizados em paraísos fiscais, escapam da tributação. A justificativa do projeto é dar mais igualdade à situação.
Nesta quarta-feira, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esteve no Congresso e falou sobre a aprovação do projeto de taxação dos fundos de offshores.
“O ministro [Fernando] Haddad, o relator e eu conversamos ontem. Relator apresentou o relatório. Saudamos a Câmara por ter dado um passo tão importante para trabalhar com a votação hoje da taxação dos fundos offshores e fundos exclusivos. A aprovação tem um peso muito grande no plano liderado pelo Haddad de reestabelecimento da responsabilidade fiscal no país”, afirmou Padilha a jornalistas.
