Líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL. A iniciativa do senador acontece após o dirigente partidário, aliado e correligionário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assumir em entrevista ao O Globo que documentos semelhantes à minuta golpista circulavam entre pessoas próximas ao então mandatário.
Em pedido protocolado nessa sexta-feira (27/1) ao ministro Alexandre de Moraes, o líder do PT aponta a existência da possibilidade de crime de supressão do documento, previsto no Capítulo III, Artigo 305, do Código Penal Brasileiro.
A legislação aponta que o crime de reclusão acontece se o acusado “destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor”.
A pena prevista é de 2 a 6 anos, além de multa, se o documento é público. Caso o documento em questão seja de cunho particular, também prevê-se multa, mas a reclusão é de 1 a 5 anos.
“Valdemar Costa Neto lança mão de uma das táticas mais manjadas do bolsonarismo: vulgarizar uma tentativa de golpe, num esforço descompensado de normalizar o absurdo a partir de alegações vazias, desprovidas de qualquer evidência”, afirma Contarato, em nota.
A representação do senador foi distribuída por prevenção no inquérito dos atos antidemocráticos, relatado por Moraes no STF. Conforme a petição, Contarato quer que Valdemar Costa Neto seja ouvido com urgência pela Polícia Federal em interrogatório.
Minuta golpista circulava
O presidente nacional do PL foi questionado se a minuta golpista encontrada na residência de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça do Governo Bolsonaro, foi discutida no entorno do então presidente da República.
“Nunca comentei, mas recebi várias propostas, que vinham pelos Correios, que recebi em evento político. Tinha gente que colocava [o papel] no meu bolso, dizendo que era como tirar o Lula do governo. Advogados me mandavam como fazer utilizando o artigo 142, mas tudo fora da lei. Tive o cuidado de triturar. Vi que não tinha condições e o Bolsonaro não quis fazer nada fora da lei. A pressão em cima dele foi uma barbaridade”, disse Valdemar ao jornal.
Ele ainda afirmou que as iniciativas partiam do entorno do então presidente, não dele. “Como o pessoal acha que ele é muito valente, meio alterado, meio louco, achava que ele podia dar o golpe. Ele não fez isso porque não viu maneira de fazer. Agora, vão prendê-lo por causa disso?”, questionou.
O presidente nacional do PL, que neste sábado (28) Aquela proposta que tinha na casa do ministro da Justiça, isso tinha na casa de todo mundo. Muita gente chegou para mim agora e falou: “Pô, você sabe que eu tinha um papel parecido com aquele lá em casa. Imagina se pegam”.
