A Lei Paulo Gustavo vai destinar R$ 3,8 bilhões para municípios, estados e Distrito Federal investirem no setor cultural. Esse é considerado o maior valor da história destinado à área.
O decreto que regulamenta a lei será assinado na tarde de quinta-feira (11/5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em Salvador, na Bahia. E, a partir daí, com a regulamentação da lei, cidades, estados e o Distrito Federal poderão solicitar parte do dinheiro do Fundo Nacional de Cultura para tocar projetos culturais.
Do valor, cerca de R$ 2,7 bilhões vão para o setor audiovisual, para investimento em produções audiovisuais, como obras, serviços e festivais de cinema. Já o restante, mais de R$ 1 bilhão, é destinado aos demais setores e áreas culturais e artísticas.
A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos, por causa de complicações da covid-19, em 2021. Aprovada pelo Congresso Nacional, em março do ano passado, a medida foi criada para apoiar produtores culturais durante a pandemia. Mas, um mês depois, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a lei complementar, alegando que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em julho do ano passado, o Congresso derrubou o veto.
Dos valores disponíveis, R$ 2 bilhões serão destinados a estados e R$ 1,8 bilhão a municípios.
Para acessar os recursos, a partir da próxima sexta-feira (12/5) já é possível entrar na plataforma de transferência de recursos da União para registrar os planos de ação. O dinheiro será liberado após a aprovação de cada proposta pelo Ministério da Cultura.
