O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) acionou, nesta quinta-feira (6/4), o Tribunal de Contas da União (TCU) para cobrar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente uma lista com os presentes que recebeu ao longo do mandato.
O ex-mandatário é investigado pela tentativa de trazer ao Brasil joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, sem pagar impostos à Receita Federal. Os objetos teriam sido presenteados a Bolsonaro por autoridades da Arábia Saudita.
Membros de uma comitiva presidencial que viajou ao país em 2019 tentaram entrar no país com os objetos, sem sucesso. Os itens foram apreendidos pela Receita. Na quarta-feira (5/4), Bolsonaro prestou depoimento à PF sobre o caso.
No documento enviado ao TCU, Kajuru afirma que a “boa fé administrativa foi deixada de lado” durante gestão de Jair Bolsonaro e que, por essa razão, o ex-presidente deve apr4esentar um inventário de todos os bens.
“É necessário que o ex-presidente apresente um inventário completo de todos os presentes que recebeu ao longo do mandato, especialmente quanto às descrições e avalições, pois há indícios de que a moralidade e impessoalidade não foram permissa essencial de sua gestão, sobre tudo nas relações diplomáticas”, consta no documento.
Presentes
Na ocasião, no Aeroporto de Guarulhos, um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou passar pela alfândega, na fila de “nada a declarar”. Pela lei, ele deveria apresentar os acessórios e pagar taxa de 50% sobre o valor das joias – ou seja, R$ 8,25 milhões.
Além de não declarar as joias de R$ 16,5 milhões, Bolsonaro tentou, em pelo menos oito ocasiões, reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios e a chefia da Receita.
Até onde se sabe, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu três pacotes de joias da Arábia Saudita, e armas dos Emirados Árabes. Ele já sofreu as primeiras derrotas no Tribunal de Contas da União (TCU).
Em 22 de março, 0 plenário determinou que as joias, em posse do ex-presidente, fossem entregues à Caixa Econômica Federal, já que a empresa pública conta com cofre, peritos e estrutura de segurança.
As armas foram entregues no edifício-sede da PF, em Brasília. Na terça-feira (4/4), a defesa do ex-presidente entregou à Caixa Econômica Federal o terceiro conjunto de joias recebido pelo governo da Arábia Saudita e incorporado ao acervo pessoal do ex-titular do Planalto, em 2019.
