Após 17 anos ocupando uma cadeira na corte mais alta do país, o ministro Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10/4). Tido como garantista na esfera penal, o magistrado teve papel determinante em ações que miravam políticos e crimes de colarinho branco. Especula-se que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável pela indicação do substituto, buscará manter a correlação de forças na Suprema Corte com a indicação de alguém com o mesmo perfil.
Para manter o legado do ministro que se aposenta, a expectativa é que Lula dará a vaga a Cristiano Zanin Martins, seu advogado pessoal. Ainda assim, outros candidatos tentam emplacar na vaga. O jurista que o próprio Lewandowski queria que ocupasse o posto é Manoel Carlos de Almeida Neto. Outro nome ventilado é o do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas Nascimento. Fecha a fila de pretendentes o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão.
Para os três últimos, que não são tidos como favoritos para ocupar o cargo, joga a favor a declaração do presidente de que “não tem pressa” para escolher o substituto. Veja as trajetórias e currículos de cada um dos candidatos a ocupar a vaga de Levandowski:
Cristiano Zanin Martins
Com 47 anos, Cristiano Zanin é criminalista, professor e advogado atuante na área de direito econômico, empresarial e societário. Advogado de Lula desde 2013, Zanin ganhou notoriedade pela defesa do presidente na Operação Lava-Jato, ao lado de sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins.
Foi autor do pedido de habeas corpus impetrado em 2021 no STF que resultou na anulação das condenações de Lula. Com a sentença, que reconheceu a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro, o presidente teve os direitos políticos restaurados e ficou apto a concorrer nas eleições pela terceira vez em 2022.
O que pesa contra e a favor de Zanin, o favorito à vaga no STF
Em setembro de 2020, Zanin foi alvo de um mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pelo braço fluminense da Lava-Jato. A suspeita era de que Zanin seria o líder de um esquema de fraudes no sistema S e na Fecomercio fluminenses. Na época, Zanin acusou Bretas de ser ligado ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) e alegou que a operação pretendia intimidá-lo.
Em 2023, três dias após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, apoiadores de Bolsonaro ameaçaram de agressão e hostilizaram o advogado no banheiro do Aeroporto de Brasília. Um dos homens filmou a ação e publicou nas redes sociais. Posteriormente, ele foi identificado e indiciado por ameaça, injúria e incitação a crime. Além de defender Lula, Zanin também está à frente da defesa das Americanas, no litígio com o banco BTG Pactual, e do processo de recuperação judicial da Varig.
Manoel Carlos de Almeida Neto
Com 43 anos, Manoel Carlos de Almeida Neto seria o escolhido se quem tomasse a decisão fosse o ministro Ricardo Lewandowski. Com pós-doutorado e doutorado pela Universidade de São Paulo, Almeida Neto foi secretário-geral das mesas do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atuou no gabinete do magistrado que se aposenta. Desde 2016, está no cargo de diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Aliados de Lula que defendem a escolha do jurista argumentam que a decisão representaria uma defesa do legado de Lewandowski na Corte. Conforme mostrou o colunista Paulo Cappelli, isso é um trunfo, já que o ministro esteve ao lado do petista nos tempos em que o PT perdia diversas ações no Supremo. Manoel Carlos teria atuado nos bastidores junto com Lewandowski durante o julgamento do mensalão.
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Bruno Dantas Nascimento
Doutor e mestre em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Bruno Dantas é ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), cadeira que ocupa desde 2014, e Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. O magistrado foi indicado para o TCU pelo Senado Federal, onde trabalhou como consultor legislativo.
Atualmente com 45 anos, Dantas já atuou como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (2009-2011) e do Conselho Nacional de Justiça (2011-2013). Caso seja indicado para o STF, Vital do Rêgo deve ocupar a presidência, cadeira que costuma ser designada pelo critério de antiguidade. Questionado se aceitaria a proposta para assumir o STF, Dantas citou uma frase do ex-presidente da Corte, Nelson Jobim: “Cargo de ministro do Supremo não se postula, nem se recusa”.
Luís Felipe Salomão
Com 60 anos, Luís Felipe Salomão atualmente é juiz do STJ e é o preferido do ministro Alexandre de Moraes para o cargo. Natural de Salvador, Salomão é ministro do STJ desde 2008, com expressiva participação como relator de diversos precedentes relevantes para a consolidação da jurisprudência do Tribunal da Cidadania — especialmente nos julgamentos relacionados ao direito privado.
Atualmente, ele preside a Quarta Turma do STJ e é membro da Corte Especial e da Segunda Seção do tribunal. Salomão já atuou como promotor de Justiça em São Paulo e também por concurso público. Ele ingressou na magistratura como juiz substituto. Também foi juiz titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Além de ministro do STJ, Salomão foi ministro encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições municipais, em 2020 e corregedor nacional de Justiça durantes as eleições de 2022.
