O ex-deputado federal Eduardo Cunha usou as redes sociais, na noite desta terça-feira (16/5), para se manifestar sobre a cassação da validade do registro de candidatura do deputado federal e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos).
“Tchau querido”, escreveu o ex-presidente da Câmara dos Deputados. Cunha foi um dos principais investigados pela Operação Lava Jato e condenado a mais de 15 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Veja a publicação:
Os ministros da Corte consideraram que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para escapar de julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que poderia impedi-lo de concorrer às eleições de 2022. Assim, os ministros consideraram que o ex-procurador da Lava Jato frustrou a aplicação da lei.
Com a decisão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que tinha negado, em outubro de 2022, a impugnação do registro, logo após Dallagnol se eleger deputado federal, com 344,9 mil votos, o mais votado do Estado.
“Os elementos dos autos revelam de forma cristalina que Deltan Dallagnol, ao pedir exoneração do cargo, agiu com propósito de frustrar a incidência da inelegibilidade. Referida manobra impediu que os 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP viessem a gerar processos administrativos disciplinares que pudessem gerar pena de aposentadoria compulsória ou perda de cargo, o que provoca inelegibilidade”, ressaltou em seu voto o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves.
