O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a entrada de dois parlamentares eleitos pelo Distrito Federal ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O objetivo é visitar e averiguar as condições dos presos pelos atos antidemocráticos.
No despacho, Moraes autoriza o senador Izalci Lucas (PSDB) e a deputada federal Bia Kicis (PL).
“Diante do exposto, defiro o requerimento formulado pelos parlamentares, e autorizo, em caráter estritamente pessoal, não extensivo, sob nenhum pretexto ou condição, a terceiros acompanhantes, a visitação única e individual da deputada federal Bia Kicis e do senador Izalci Lucas às unidades prisionais do Complexo Penitenciário da Papuda”, diz a decisão do ministro do STF.
A decisão será encaminhada ao secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), Wenderson Souza e Teles, e ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Outras visitas
A decisão faz parte de uma série de visitas de parlamentares autorizadas por Moraes. Desde a semana passada, congressistas membros da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) estão indo à Papuda visitar os presidiários.
Foram liberados 20 membros do colegiado por Moraes, mas, na lista obtida pelo site, há apenas 18 nomes, já que dois ficam como “reserva”, caso outros tenham interesse.
Lista completa dos deputados que devem visitar os presos:
- Eli Borges (PL-TO), presidente da FPE
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Fernando Máximo (União-RO)
- Cristiane Lopes (União-RO)
- Franciane Bayer (Republicanos-RS)
- Roberto Monteiro (PL-RJ)
- Coronel Ulysses (União-AC)
- Coronel Assis (União-MT)
- Jefferson Campos (PL-SP)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Rodrigo Valadares (União-SE)
- Rogéria Santos (Republicanos-BA)
- Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Josivaldo JP (PSD-MA)
Atos terroristas
Aos gritos de “faxina geral” e ao som do Hino Nacional, terroristas ocuparam a Esplanada dos Ministérios e invadiram os prédios da administração federal, em Brasília. As depredações do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreram no domingo de 8 de janeiro. O ato era um protesto contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições 2022.
