O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um procedimento administrativo para investigar os desembargadores Paulo Cézar Dias e Eduardo Cesar Fortuna Grion, ambos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão aconteceu durante sessão ordinária nesta terça-feira (11/4).
A abertura do processo administrativo acontece após reclamação disciplinar apresentado ao CNJ. Os magistrados acolheram esposa e filha nos próprios gabinetes, o que fere resolução do Conselho Nacional de Justiça.
Para o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão (foto em destaque), há indícios de que as parentes dos desembargadores também eram funcionárias fantasmas.
“Tenho a convicção de que é necessário a instauração de um procedimento administrativo para investigar adequadamente a prática de nepotismo que, para mim, diante do contexto, há bastante contextualização. Além do nepotismo, o que aparenta pelos autos é que as servidoras seriam fantasmas, ou seja, recebiam e não trabalhavam”, afirmou Salomão.
Além da resolução do CNJ, a prática de nepotismo fere jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o Código de Ética da Magistratura Nacional.
