A Justiça federal no Amazonas determinou indenização de R$ 1,4 milhão para a família de uma mulher que morreu de Covid-19 em janeiro de 2021, durante uma crise de desabastecimento de oxigênio em Manaus (AM).
A decisão foi tomada pela juíza da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas Jaiza Maria Pinto Fraxe, que ainda determinou que o valor deverá ser dividido entre o viúvo e os seis filhos, e pago pela União, pelos governos estadual e municipal.
Na sentença, Fraxe argumenta que “cabia aos réus providenciarem o correto e suficiente abastecimento de oxigênio medicinal em suas unidades de saúde pública”, e “suprir os leitos de UTI necessários para fazer frente ao já esperado agravamento da pandemia”.
Da decisão ainda cabe recurso em instâncias superiores.
Relembre
A crise de desoxigenação em Manaus (AM) ocorreu em janeiro de 2021, quando diversas unidades de saúde não tinham como fornecer oxigênio para pacientes que sofriam de crise respiratória aguda.
A situação chegou em um nível em que 13 pessoas morriam a cada 24 horas devido a esse cenário no Amazonas e no Pará.
Os documentos do Ministério da Saúde (MS) comprovam, ainda, que o governo federal liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sabia da falta de oxigênio em Manaus (AM).
