A Justiça Federal acatou nessa sexta-feira (27/1) um pedido da Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras e dos Profissionais Médicos Intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil (Aspromed) e prorrogou o contrato de médicos cubanos com o governo federal.
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região permitiu a renovação do contrato de 1,7 mil médicos intercambistas com o programa Mais Médicos.
Esses profissionais tiveram o acordo interrompido unilateralmente pelo governo federal em 2018. O grupo foi o único que não teve a renovação do período de trabalho. Agora, a determinação da Justiça permite a prorrogação por mais um ano.
Crise Yanomami
O desembargador do TRF-1, Carlos Augusto Pires Brandão, estipulou ainda um um prazo de 10 dias para que o Ministério da Saúde apresentar um plano de reincorporação desse médicos cubanos, tendo em vista a crise sanitária do povo Yanomami.
“O programa Mais Médicos para o Brasil permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena Yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, diz a decisão.
O coordenador jurídico da Aspromed, Humberto Jorge Leitão de Brito, também avalia a importância da determinação judicial para enfrentar a crise de saúde indígena no Brasil.
“A decisão do desembargador Brandão, além de considerar os aspectos jurídicos da necessidade de renovação do contrato desses médicos e corrigir uma injustiça que vinha sendo cometida, ainda observa o caráter humanitário do projeto”, afirma o coordenador Jurídico, da Aspromed, Humberto Jorge Leitão de Brito.
