O novo advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu, nesta quarta-feira (4/1), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. Por volta de 16h50, Messias entrou na sala da presidência da Corte, em Brasília, e permaneceu por lá por pouco mais de 1 hora.
Na saída do encontro, Messias conversou com a imprensa. Ele ressaltou que a visita foi institucional e visa fortalecer a cooperação entre o Poder Judiciário e o Executivo.
“Uma visita de cortesia para apresentar a nova equipe que vai estar à frente da atuação e reafirmar o compromisso de uma agenda firme de redução das controversas e de litígios Vamos ampliar a agenda de conciliação perante ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Messias ainda completou dizendo que o espírito da AGU e do presidente Lula (PT) é esse, de “harmonia.
Sobre a revogação dos 100 anos de sigilo estipulados por Jair Bolsonaro (PL) em algumas ocasiões, como em seu cartão de vacinação, Messias ressaltou que os processos estão todos sob o guarda-chuva da Controladoria-Geral da União (CGU). “Atuaremos em conjunto e cooperação com a controladoria para oferecer a melhor solução jurídica sobre as questões que forem apresentadas”, disse.
A ministra Rosa Weber também afirmou, por meio de nota, que foi discutido no encontro a necessidade da cooperação entre as instituições e a ampliação da conciliação e a colaboração em temas complexos e estruturais.
No encontro, o ministro da AGU presenteou a ministra com um livro de poesia de Adélia Prado e recebeu de presente da ministra Rosa uma edição especial da Constituição.
Atribuições
Procurador da Fazenda Nacional, Messias tomou posse, em 2 de janeiro, como novo advogado-geral da União do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como AGU, Messias terá a atribuição de dirigir a instituição, representar a União junto ao STF e assessorar direta, imediata e pessoalmente a Presidência da República.
O órgão, que tem status de ministério, também fornece orientações jurídicas a respeito de ações adotadas pelo governo federal, como licitações, contratos, decretos e portarias.
Quem é Jorge Messias
Natural de Pernambuco e com 42 anos, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre em Desenvolvimento e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB), onde atualmente conclui um doutorado na mesma área.
O novo advogado-geral da União é servidor de carreira da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional desde 2007. Ele já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República do governo Dilma, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
