Em meio à polêmica das joias de R$ 16,5 milhões, a deputada federal Luciene Cavalcante (PSol-SP) enviou ofício em que pede esclarecimentos à Embaixada da Arábia Saudita sobre o caso. As peças, da marca Chopard, estavam na bagagem da comitiva do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que tentou voltar ao país pelo Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, sem declarar os bens.
No documento, a parlamentar ressalta a importância de que se preste esclarecimentos sobre o episódio. “Caso tenham sido um presente pessoal para a ex-primeira-dama, esta incorreu na tentativa do crime de descaminho ao não declarar os bens quando da entrada no país para furtar-se do pagamento de tributos, além de advocacia administrativa e tráfico de influência por utilizar-se de funcionários públicos para tentativa de reaver as joias de forma ilegal”, argumenta Luciene.
“Caso tenha sido um presente para o governo brasileiro, estes incorreram no crime de peculato quando da apropriação de bem público”, continua o ofício. Por fim, o documento requer que a embaixada informe a destinação das joias.
Até o momento, a embaixada da Arábia Saudita não se pronunciou sobre o caso. Ao retornar de evento no país, o então ministro Bento Albuquerque e o assessor Marcos André Soeiro não declararam as joias que estavam na bagagem. Estas foram encontradas em revista pelos auditores da Receita Federal, que apreenderam o estojo junto a uma escultura em formato de cavalo.
Desde então, o governo de Jair Bolsonaro (PL) usou diferentes pastas para solicitar a liberação das peças, sem sucesso. A única forma de liberar os objetos seria pelo pagamento do imposto de importação, equivalente a 50% do preço das joias, além do pagamento de multa de 25%, o que custaria R$ 12,3 milhões.
A Polícia Federal (PF) investiga o caso, além da Receita Federal, que apura a entrada sem declaração de um segundo pacote recebido pelo ex-presidente. A Controladoria-Geral da União (CGU) também anunciou que vai investigar a ação de servidores no caso.
