Deputados protocolaram nesta quarta-feira (8/3) um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigar as tentativas do governo Bolsonaro (PL) de entrar ilegalmente com joias da Arábia Saudita no Brasil. A solicitação é assinada pelos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Túlio Gadêlha (Rede-PE).
No documento, os deputados ressaltaram que “diversos agentes públicos incorreram em tentativas de burlar os procedimentos legais no intuito de liberar as joias apreendidas junto à Receita Federal”.
De acordo com os parlamentares, ficou clara a intenção de “apropriação do bem por meio das instituições governamentais, de forma desvirtuada e para benefício próprio”. Os objetos, avaliados em R$ 16,5 milhões, seriam um presente do governo saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Apesar do pedido, a instalação só pode acontecer quando forem colhidas, no mínimo, 171 assinaturas e o documento ainda submetido à decisão do presidente Arthur Lira (PP-AL).
Entenda o caso
Como revelou o Estadão, o governo Bolsonaro tentou trazer ao Brasil, ilegalmente, diversas joias, avaliadas em mais de R$ 16 milhões. Os objetos seriam presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021, acompanhando a comitiva presidencial. Tratam-se de anel, colar, relógio e brincos de diamante.
O pacote de joias foi apreendido no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. No Brasil, a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado à Receita Federal. Dessa forma, o agente do órgão reteve os diamantes.
O governo Bolsonaro teria tentado recuperar as joias acionando três ministérios: Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. Numa quarta movimentação para reaver os objetos, realizada a três dias de o então presidente deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar a Guarulhos.
O homem teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
