O mais recente capítulo do conflito entre o grupo extremista Hamas e Israel tem repercutido quase diariamente no parlamento brasileiro. Desde o início da guerra, a oposição usa a tribuna e as comissões do Congresso Nacional para discursar a favor de Israel e acusar a base governista de apoiar o Hamas.
Em 10 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou uma moção de repúdio contra os ataques. Uma semana depois, no dia 18, três acordos de cooperação com Israel, instituídos por meio de projeto de decreto legislativo (PDL), que agora seguem para análise do Senado Federal.
O primeiro, PDL 554/2021, foi assinado em Jerusalém em março de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), aliado do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. Prevê “cooperação em segurança pública, prevenção e combate ao crime organizado” por meio de ações como o compartilhamento de conhecimentos, experiências e informação; a facilitação de intercâmbio técnico e tecnológico e a capacitação técnica de servidores civis.
Além disso, determina que dados pessoais de pessoas investigadas devem ser transmitidos apenas para propósito policial ou de proteção de testemunhas. As informações recolhidas só poderiam ser repassadas a outro país com o consentimento escrito, explícito e prévio do Estado emissor dos dados.
Já o PDL 465/22 versa sobre contribuições no setor de serviços aéreos, também assinado em 2019, e flexibiliza regras para voos comerciais entre os dois países. O PDL 742/2021, por sua vez, pretende facilitar a troca de informações sobre o sistema previdenciário. Com o acordo, trabalhadores que contribuíram com os sistemas dos dois países podem somar o período de contribuição para se aposentar ou conseguir acesso a benefícios.
Discussões
Uma das discussões sobre o conflito no Oriente Médio que movimentaram o Congresso foi entre o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e a colega Carla Zambelli (PL-SP), no plenário da Câmara dos Deputados. Após insinuar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha “proximidade com o terrorismo”, Zambelli ouviu de Lindbergh que terrorismo é andar “com revólver em punho”, em referência ao episódio de Zambelli no fim de semana do segundo turno eleitoral, no ano passado.
Em seu tempo de fala, Zambelli respondeu: “Me chamou de terrorista e vai responder por isso, não é homem de dizer isso”. O PL, partido da deputada, acionou o Conselho de Ética contra o petista.
Lindbergh Farias (PT, RJ) chama Carla Zambelli (PL, SP) de “terrorista” e deputada reage: “não honra o que tem no meio das pernas”.
Deputados se atacaram em discursos e precisaram ser separados por colegas no Plenário da Câmara nesta segunda-feira (9). pic.twitter.com/k4N3zFWgF3
— Metrópoles (@Metropoles) October 9, 2023
Correria
Outra confusão tomou conta do Salão Azul, no Senado. Enquanto parlamentares da base governista comemoravam a aprovação do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, o assessor Rodrigo Duarte Bastos, que trabalha com o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), se aproximou filmando e acusou-os de apoiar o Hamas.
O celular do assessor foi derrubado, atingindo o rosto da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Ele correu e foi seguido por assessores e policiais legislativos. Jordy chegou a anunciar que Rodrigo seria exonerado, mas voltou atrás depois de ver vídeos em que ele não agredia os opositores.
Os deputados bolsonaristas Júlia Zanatta (PL-SC) e Gustavo Gayer (PL-GO) sugeriram à Embaixada dos Estados Unidos que cancelasse os vistos de políticos brasileiros que apoiariam o Hamas, usando como base uma lista de 2021 com parlamentares que se recusaram a definir o grupo como “terrorista”. Deputados petistas, como o líder Zeca Dirceu (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF) e Nilto Tatto (SP) representaram no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os colegas, com a alegação de que a conduta “extremamente reprovável, indecorosa e inadmissível” teve, como objetivo, ofendê-los constrangê-los com a acusação “de apoiar asquerosas práticas criminosas”.
