As lideranças indígenas se reuniram no Museu da República, na manhã desta quarta-feira (30/8), em resposta à retomada do julgamento sobre o Marco Temporal das terras indígenas, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A convocação veio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), cujo coordenador, Kleber Karipuna, falou à imprensa sobre a expectativa dos votos dos ministros do STF restantes, bem como fez argumentações sobre o julgamento e reivindicações do movimento indígena.
“Para a gente, é muito ruim se o ministro [Cristiano] Zanin pedir vista. Todos os povos indígenas estão ansiosos para o fim desse julgamento, eles merecem. Se esse voto (negativo) for acompanhado, é algo que pode atrasar ainda mais a demarcação das terras. Hoje, se leva 20, 30 anos. Esse tempo pode aumentar”, afirmou Kleber.
Veja:
O que é o Marco Temporal
O Marco Temporal estabelece que apenas as terras indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição, serão demarcadas. No entanto, lideranças dos povos originários declaram que a questão vai contra a Carta Magna.
O termo é utilizado para se referir ao Projeto de Lei (PL) 2903/2023, aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal na tarde da quarta-feira (23/08). Agora, o PL segue para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de ir ao plenário do Senado.
Estiveram presentes na coletiva os coordenadores executivos da Apib, Kleber Karipuna e Dinamam Tuxá; o coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Alcebias Sapará; e as lideranças do povo Xokleng.
A expectativa é que os manifestantes marchem rumo à Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, a partir das 13hrs desta quarta.
Sobre a Apib
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, criada de baixo pra cima.
Ela aglutina sete organizações regionais indígenas (Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa) e nasceu com o propósito de fortalecer a união de nossos povos, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país, além de mobilizar os povos e organizações indígenas contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas
