Representantes de povos indígenas de todo o país se reúnem, a partir desta segunda-feira (5/6), em acampamento montado na Esplanada dos Ministérios para protestar contra o PL 490, conhecido como Marco Temporal.
A mobilização tem como objetivo defender a derrubada da tese no Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para ir a julgamento na próxima quarta-feira (7/6), e atrasar a tramitação no Senado Federal.
O texto contestado pelas lideranças foi aprovado na última terça-feira (30/5) na Câmara dos Deputados, e estipula que apenas as terras originárias ocupadas até a promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, deverão ser demarcadas. Para virar lei, a matéria ainda precisa ser analisada pela Alta Casa.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a expectativa é que mais de 2 mil indígenas participem do acampamento em Brasília. A articulação é guiada pelo tema: Pela justiça climática, pelo futuro do planeta, pelas vidas indígenas, pela democracia, pelo direito originário/ancestral, pelo fim do genocídio, pelo direito à vida, por demarcação já: Não ao marco temporal.
Além da concentração na capital federal, estão previstos outros atos em todo o país. As manifestações ocorrem na Semana do Meio Ambiente, e após um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari, segunda maior terra indígena do Brasil.
Encontro com Macron
O cacique Raoni Metuktire, líder do povo Kayapó declarou que desembarcou em Brasília para integrar o ato após “lutar pelos direitos de todos os parentes na Europa”. Nesse domingo (4/6), o indígena foi recebido em Paris pelo presidente da França, Emmanuel Macron.
“Mas voltei para conversar com o presidente do STF para o PL do Marco Temporal não ser aprovado. Eu vou acabar com esse Projeto de Lei”, prometeu. O cacique discursou durante coletiva de imprensa na língua nativa, e teve a fala traduzida por outra liderança da aldeia Kayapó.
Ainda durante a coletiva, a diretora executiva da Apib, Eloy Terena, defendeu que os indígenas “não vão recuar”.
“Essa semana nos mobilizamos novamente contra todos esses retrocessos de direitos que estão tramitando no Congresso. Queremos dizer que vamos continuar mobilizados porque é direito nosso, temos o direito de ter nossos territórios demarcados”, declarou.
“Mais uma vez, vamos nos mobilizar, marchar, não iremos recuar. Queremos nosso direito garantido na Constituição Federal, a nossa história não começa em 1988”, prosseguiu.
A líder indígena reforçou ainda que é a partir da demarcação de terras que os povos originários terão direito a “uma vida digna, com acesso à saúde e educação”.
Julgamento no STF
O julgamento do Marco Temporal está parado há quase dois anos e é apontado pela Apib como uma tese anti-indígena, pois o texto afirma que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras se estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
A ação no STF trata, no mérito, de um Recurso Extraordinário envolvendo a Terra Indígena Xokleng Ibirama Laklaño, dos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e o estado de Santa Catarina. Com status de repercussão geral, a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para todos os processos de demarcação de terras indígenas no país.
Vaivém
Se o Congresso aprovar, de fato, o projeto de lei (PL) nº 490, e o Supremo considerar o Marco Temporal inconstitucional, pode acontecer a criação de uma nova lei, já com o destino de outra análise no STF.
Ou seja, se o Congresso aprova, o STF pode ser provocado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para deliberar sobre o tema depois. Assim, ganha-se tempo, pois a lei ficaria em vigor enquanto a Corte não a julgar. Tudo no campo hipotético de resultados.
